Foto: Procon SP
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Dentre os vários problemas enfrentados nos últimos anos, o racismo tem mostrado sua face mais cruel por ser constante. Em 2022, ainda é um crime no qual o agressor sai impune da situação, independentemente de ter cometido violências morais, físicas ou psicológicas e haver medidas jurídicas que preveem punição para tais atos.

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Em 2021, muitos casos de racismo no comércio repercutiram nas mídias sociais, como foi com Luís Fernandes Júnior, que foi retirado de um banheiro por seguranças do Shopping da Bahia após ser acusado falsamente de furtar uma mochila em uma loja de conveniência. Outro caso que escancarou o preconceito foi quando a Polícia Civil do Ceará descobriu que a Zara usava o código sonoro “Zara zerou” como um alerta para que funcionários ficassem atentos para “indivíduos suspeitos”, sendo que perfil suspeito eram pessoas negras.

Como medida de combate a esse crime, o Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Procon, lançou uma cartilha com 10 princípios para o enfrentamento do racismo nas relações de consumo. A iniciativa teve apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP); da Associação Paulista de Supermercados (Apas); do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Universidade Zumbi dos Palmares.

A cartilha reforça que o racismo é um crime imprescritível e inafiançável, que é cometido por meio de violências morais, psicológicas, físicas ou sexuais cometidas em razão da cor de pele ou etnia da pessoa. O documento prevê que proibir alguém de entrar ou permanecer em um estabelecimento, fazer ofensas verbais, revistas desnecessárias, acusações sem provas, imobilizações, se recusar a prestar um atendimento ou serviço, fazer piadas ou provocações, entre outros, são enquadrados como racismo e devem ser denunciados junto às autoridades competentes.

O Governo do Estado também lançou a plataforma Procon Racial, uma central especializada que irá receber denúncias de casos de preconceito e injúria racial cometidos no comércio. A denúncia deve ser feita por meio do site procon.sp.gov.br/procon-racial. O projeto também disponibilizou um polo de atendimento psicológico e jurídico para consumidores que forem discriminados, localizado na Universidade Zumbi dos Palmares, na avenida Santos Dumont, 843, no Bom Retiro, em São Paulo. Além do apoio às vítimas, o Procon Racial irá prestar consultoria e sanar dúvidas de empreendedores e seus funcionários sobre medidas para combater o racismo.

A iniciativa é um passo na luta antirracista e pode ser um instrumento importante para o combate ao preconceito, no entanto, é preciso que haja um esforço coletivo e novas medidas sendo lançadas periodicamente para que tais crimes sejam reduzidos. Os empreendedores, gerentes e administradores devem ter em mente a gravidade de tais atos e trabalhar para formar equipes conscientes, se posicionar contra atitudes racistas e dar punições aos funcionários que cometerem injúrias raciais.

É inaceitável que continuem a acontecer tantos atos racistas no setor comercial, especialmente em grandes redes, como foi o caso da Zara. Os empresários devem ter em mente que, muito além do lucro, bons negócios são formados por equipes humanas, que acolham a toda a população, sem excluir ou discriminar por cor de pele, etnia ou expressões culturais.

(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)

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