O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse neste domingo (1º), sendo a última vez que o chefe do Executivo toma posse no primeiro dia do ano. A partir de 2027, as datas serão alteradas para conciliar as datas de posse dos governadores e do presidente eleitos.
A alteração foi determinada em 2021, quando o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional que alterava o dia da posse presidencial de 1º de janeiro para 05 de janeiro, enquanto a posse dos governadores será alterada para 06 de janeiro, a partir de 2027.
A justificativa era que as posses no mesmo dia poderiam dificultar a presença dos governadores na posse presidencial, obrigando muitos a realizarem cerimônia durante a manhã para estarem em Brasília na parte da tarde. Além disso, por se tratar do primeiro dia após o réveillon isso poderia atrapalhar a participação popular e de autoridades e chefes de Estado ao tentarem vir ao Brasil.
Mesmo com alteração, a data de posse dos deputados e senadores continuará a ser no dia 1º de fevereiro.
Nem sempre foi 1º de janeiro
A posse presidencial já ocorreu em diversas datas. Como a República foi instituída em 15 de novembro, o primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, foi empossado nesta mesma data, assim como todos os presidentes que o sucederam até 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder, não permitindo que o presidente eleito Júlio Prestes assumisse o mandato.
Vargas não chegou a ter uma cerimônia de posse. Quando uma nova Constituição foi instituída em 1946, a data de posse do presidente foi trocada para 31 de janeiro. Em 1967, já durante a ditadura militar, a posse ocorria em 15 de março, época em que as férias terminavam e também já era passado o feriado prolongado do Carnaval.
Quando foi promulgada a Constituição de 1988 (a que está em voga até hoje), foi determinado que a posse do presidente ocorreria em 1º de janeiro. O presidente Fernando Collor de Mello foi o último presidente a assumir em 15 de março, em razão de um artigo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determinar que esse seria o fim do mandato presidencial anterior.
Já em 1º de janeiro de 1995, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso foi empossado, sendo a primeira vez que a cerimônia ocorria naquela data.
(por Leonardo Lima, Estagiária em Jornalismo, sob supervisão do editor)
Participe do canal “Clube Hoje Diário” no Telegram, é totalmente grátis
Temos um convite para todos vocês que acompanham o site HojeDiario.com, conheça o canal “Clube Hoje Diário” no Telegram. Lá, vocês terão acesso a notícias fresquinhas, vagas de emprego, informações sobre concursos públicos, entretenimento e muito mais. Ofereceremos sorteios, promoções e cupons de descontos especialmente para membros do canal. Lembrando, para participar do canal Clube Hoje Diário, É TOTALMENTE DE GRAÇA. Para participar, basta você ter Telegram e acessar o link https://t.me/clubehojediario
