Notas fiscais de Bolsonaro com cartão corporativo inclui gastos com doces, picanha e Rivotril

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As notas fiscais das compras feitas no cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro revelaram gastos com doces, muita picanha e até mesmo Rivotril. Os dados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo, especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação.

Em janeiro, foi relevado que o governo Bolsonaro gastou R$ 27 milhões em seus quatro anos de gestão. A Secretaria de Comunicação Social informou, porém, que os dados ainda estão incompletos e as cifras devem ser maiores.

Entre alguns dos itens compra dos pelo cartão corporativo da presidência estão os seguintes:

Carnes

Os cortes nobres de carnes foram destaque nas compras do ex-presidente Bolsonaro. Em 2019, no dia 24 de junho, uma nota fiscal registrou o gasto de R$ 3.202,06, dos quais R$ 1.089 foram em carnes.

Foram R$ 372 em filé mignon, R$ 218 em filé de costela, R$ 203 em picanha, 131 em lagarto e R$165 em filé de frango.

Somente em 2022, pelos menos 68 notas fiscais registraram a compra de picanhas. Também há 23 registros de compras de pacotes de camarão e 21 de bacalhau.

Remédios

O cartão corporativo de Jair Bolsonaro também foi utilizado para a compra de remédios usados para tratamentos contra depressão e ansiedade. Em abril de 2019, uma nota fiscal registrou a compra de Lexapro e Rivotril, no valor de R$ 272,30. Ambos os remédios são de tarja preta, o que indica que podem causar riscos à saúde, tolerância, dependência física e psíquica.

Esses remédios necessitam de controle rigoroso e só podem ser comprados com a retenção de receita médica. Também foram registradas compras de azitromicina (antibiótico) e esomeprazol, para úlcera gástrica.

Doces

A compra de doces também foi muito presente no mandato do ex-presidente. Pelo menos em 34 ocasiões, foram comprados potes de Nutella para a casa de Bolsonaro.

Além disso, o cartão da presidência teve um gasto total de R$ 8.600 em sorveterias.

Cartão Corporativo

Criado em 2001, o cartão corporativo busca atender das despesas eventuais e excepcionais, que não poderiam ser feitos pelos processos usuais, como licitações e transferências bancárias. Há também casos em que a despesa precisa ser sigilosa.

Para a administração do cartão, o Governo Federal firma um contrato com uma empresa administradora de cartão de crédito para operacionalizar o recurso.

Em relação ao cartão corporativo do presidente da República, há a possibilidade de que o recurso seja utilizado para “atender peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República”. Não há, porém, uma definição do que seriam essas peculiaridades.  

Em geral, os cartões corporativos só poderiam ser usados para despesas enquadradas como:

  • Suprimento de fundos, como alimentos;
  • Despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento em espécie;
  • Despesas que devem ser feitas em caráter sigiloso;
  • Despesas de pequeno vulto (com valor de até R$ 800, no caso de compras e serviços, ou de R$ 1.500, no caso de contratação de obras e serviços de engenharia;
  • Pagamento a empresas prestadoras de serviço de cotação de preços, reservas e emissão de passagens;
  • Pagamento de diária de viagem a servidor (despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, adicional para deslocamento de e para local de embarque e desembarque).

Mas há a brecha em relação aos gastos peculiares. Atualmente, não há no Tribunal de Contas da União (TCU) uma norma que defina claramente quais são os gastos permitidos pelo poder público com os cartões corporativos.

(com informações dos portais g1, JOTA e Porto Alegre 24 Horas)

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