Nesta segunda-feira (1º), é celebrado o Dia do Trabalho, data que ficou marcada como uma homenagem aos trabalhadores que lutaram por seus direitos ao longo de muitas décadas. Como formar de explicar a origem deste dia, o portalHojeDiario.com preparo essa matéria especial explicando como o dia 1º de maio ficou conhecido como o dia do trabalho (ou dos trabalhadores) no Brasil e no mundo.
A data ficou marcada como o dia em que começaram as manifestações sindicalistas em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. O lema dos manifestantes era “Eight-hour day with no cut in pay” (diária de oito horas sem redução no pagamento, em inglês). Mais de 300 mil trabalhadores foram às ruas da cidade americana e outras grandes metrópoles americanas, como Nova York, Detroit e Milwaukee para pedir a redução da carga horária de seus empregos.
No dia 04 de maio, 2.500 americanos se reuniram na praça Haymarket, em Chicago, que na época era uma das mais industrializadas de todo o país. A ideia era realizar uma assembleia com os sindicatos que decidiram os rumos do movimento, que perdera dois manifestantes, mortos por policiais um dia antes.
Quando a reunião estava próxima do fim e grande parte dos manifestantes já haviam ido embora, um grupo de policiais cercou 200 trabalhadores que ali estavam e pediram que se retirassem e logo começaram a atirar contra eles. Na confusão, quatro protestantes e sete policiais morreram e mais de 130 pessoas ficaram feridas.
O caos instaurado fez com que dezenas de sindicatos ao redor do país fossem ocupados por policiais e a lei marcial foi declarada em todos os Estados Unidos. Mais de 100 sindicalistas foram presos, oito processados e sete condenados à pena de morte. O conflito todo ficou conhecido como a Revolta de Haymarket.
Em 1889, um congresso socialista chamado “Segunda Internacional”, realizado em Paris, instituiu o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalho, para lembrar e homenagear a morte e luta dos trabalhadores por melhores condições.
Dia do Trabalho no Brasil
No Brasil, a data do Dia do Trabalhador, como inicialmente era chamado, foi instituída em 1924 oficialmente pelo governo do presidente Artur Bernardes (1875-1955). A medida foi tomada depois que as ideias socialistas e comunistas começaram a chegar ao Brasil, importadas de imigrantes europeus que se chegavam ao país para substituir a obra de mão escrava.
As primeiras manifestações por direitos trabalhistas já começavam a ocorrer por todo o Brasil. Há indícios, segundo o pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Paulo Rezzutti, que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários.
Mas a maior movimentação trabalhista ocorreu em 1917, com a realização da Greve Geral, que ocorreu em julho em São Paulo Capital, considera a primeira grande paralisação da história brasileira, com adesão estimada de 70 mil pessoas.
Sob grande pressão dos trabalhadores, o presidente Artur Bernardes começou a assinar uma série de medidas em favor dos direitos trabalhistas. Em 1923, foi decretada uma lei que passou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários. No mesmo governo, houve a regulamentação de férias remuneradas. Em 1924, o feriado de 1º de Maio como o Dia do Trabalhador foi instituído por meio de decreto.
“Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário”, diz o documento.
Gestão Vargas
Historiadores costumam dizer que foi no governo de Getúlio Vargas que a data começou a mudar de cara. Antes marcada por protestos reivindicando novos direitos trabalhistas, com a chegada do Getulismo passou a ser uma data com comemorações e desfiles cívicos.
O período Vargas foi marcado por propaganda política voltada para trabalhismo. Foi em 1º de maio que foi criada a Justiça do Trabalho (1941) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943).
Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, a CLT passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias e também passou a fixar o valor do salário mínimo.
Alguns sociólogos criticaram a mudança na data. À BBC News Brasil, o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30, disse que no projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho.
Por isso, é a partir do governo Vargas que se passa a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. “O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho”, finaliza.
