Planos de saúde individuais e familiares receberam um novo teto de reajuste definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esses planos poderão ficar até 9,63% mais caros. O percentual se aplica ao período entre maio de 2023 e abril de 2024. O índice impactará cerca de 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil.
O índice de 2023 foi avaliado pelo Ministério da Fazenda e aprovado na reunião de Diretoria Colegiada da ANS na manhã desta segunda-feira (12). A decisão será publicada no Diário Oficial da União e as operadoras poderão aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato. Para os contratos que comemoram aniversário em maio, junho e julho, a cobrança retroativa para esses meses será permitida.
Para estabelecer o percentual de 2023, a ANS aplicou a metodologia de cálculo usada desde 2019, que leva em consideração a variação das despesas assistenciais e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com a exclusão do subitem Plano de Saúde. O custo final do plano de saúde é influenciado por vários fatores, incluindo a inflação, a frequência de uso do plano de saúde, e os custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.
Os beneficiários dos planos individuais e familiares devem verificar se o percentual aplicado em seus boletos de pagamento é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo realizada a partir do mês de aniversário do contrato.
O teto de reajuste em 2022 foi o maior em 22 anos, atingindo 15,5%.
