Nesta quinta-feira (14), é celebrado o Dia Nacional de Combate a Pobreza. A data foi instituída em 2003 e tem como objetivo conscientizar da luta contra esse mal que ainda assola grande parte da sociedade brasileira. Para isso, o portal HojeDiario.com preparou uma matéria explicando as origens e trazendo dados sobre o combate à fome no país.
O projeto de lei que estabeleceu a criação data, de autoria do então deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, explicava que o dia 14 de dezembro foi escolhido por, em 2001, ter entrado na agenda nacional devido à promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
O fundo, na época, foi criado visando viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência e seus recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.
Desde então o país viveu diversos avanços no combate à pobreza. Criação de programas como Bolsa Família, que garantia um recurso mensal para as famílias em estado de vulnerabilidade, além do programa Fome Zero, que buscou retirar o país do Mapa da Fome, objetivo que atingiu em meados de 2014. Para se ter uma noção do impacto dos programas sociais que mudaram a história de diversas famílias, segundo a pesquisa “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família”, mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019.
Problema ainda presente
Ainda assim, o problema persiste no país. Em 2021, 62,5 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 29,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 16,20 por dia, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 17,9 milhões eram extremamente pobres.
O principal sintoma refletido da pobreza é a fome. Além disso, segundo o levantamento Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)”, publicado em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil.
Segundo o relatório, em 2022, 70,3 milhões de pessoas estavam em estado de insegurança alimentar moderada, que é quando possuem dificuldade para se alimentar. O levantamento também aponta que 21,1 milhões de pessoas no país estavam em 2022 em insegurança alimentar grave, caracterizado por estado de fome.
Retorno dos programas sociais e medidas
A partir de 2023, com o retorno do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu início a grande parte dos programas citados, houve também o retorno de diversas iniciativas que buscaram enfrentar o problema da pobreza no Brasil.
Para isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, criou o programa Brasil Sem Fome, uma repaginação do antigo Fome Zero, que tem como metas:
Tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030;
Reduzir a extrema pobreza (a 2,5%) e a pobreza, com inclusão socioeconômica;
Reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
Desde o retorno do Bolsa Família, oferecendo R$ 600 de auxílio por família, o Governo Federal investiu R$ 10 bilhões nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes. Neste mês de dezembro, mais de 21 milhões de famílias foram atendidas pelo programa.
Em outubro, na comemoração do aniversário de 20 anos do Bolsa Família, o presidente Lula disse que a meta é acabar com a fome até 2026 no Brasil. “Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam”, disse.
Também uma medida que o governo busca tomar é inserir a população em vulnerabilidade no mercado de trabalho. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social firmou uma parceria com a empresa Ambev com a meta de incluir produtivamente pessoas inscritas no Cadastro Único.
“Nossa prioridade é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, reduzir a pobreza. Isso só será possível fortalecendo a cada dia as políticas de assistência social, cuidados, inclusão socioeconômica e combate à fome”, pontuou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
