O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma igreja a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um homem, devido à exposição de uma suposta traição durante um culto em outubro de 2020. As imagens do evento foram gravadas e compartilhadas na Internet, alcançando mais de 300 mil visualizações.
O julgamento ocorreu na 3ª Vara Cível de Salto, cidade do interior de São Paulo, e a decisão ainda cabe recurso. Apesar de uma notificação extrajudicial ter levado à remoção inicial do vídeo, ele foi posteriormente republicado pela igreja.
Na sentença, o juiz Alvaro Amorim Dourado Lavinsky destacou que a divulgação do vídeo afetou a imagem, a intimidade e a honra do homem. Ele ressaltou que não houve consentimento prévio, por escrito, do homem para a divulgação de sua imagem e do suposto ato de adultério na Internet.
O magistrado avaliou a ação da igreja como ilícita, apesar de a Constituição assegurar os princípios da liberdade religiosa e de expressão. Além da indenização, a igreja também foi ordenada judicialmente a retirar o vídeo da Internet. O TJSP não divulgou o nome da igreja envolvida no caso.
