Na sessão ordinária da próxima quarta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Suzano, agendada para as 18 horas, colocará em pauta a discussão e votação de um projeto de lei que visa instituir o Registro Geral Animal (RGA) eletrônico acompanhado de um pingente identificador para cães e gatos no município. A medida é uma iniciativa do vereador Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG.
O projeto estipula que o registro dos animais de estimação seja realizado através do site da Prefeitura de Suzano. O procedimento exigirá o preenchimento de informações tanto dos tutores (nome, CPF, documento com foto, endereço eletrônico, endereço completo, comprovante de endereço e telefone de contato) quanto dos animais (nome, data de nascimento, espécie, raça, sexo, cor, foto, estado de castração e número do microchip, se aplicável).
A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano será responsável pela confecção das identificações dos animais, que serão enviadas por e-mail aos tutores. Estes serão informados sobre a retirada do pingente que deverá ser anexado ao pet. Além disso, os animais registrados no sistema terão direito a castração, vacinação e atendimento veterinário gratuitos.
O vereador Marcel da ONG justifica a propositura salientando que o registro eletrônico e o uso do pingente em cães e gatos pode contribuir significativamente para a redução dos casos de abandono e perda de animais na cidade.
