Tenho acompanhado de perto os desafios que os gestores municipais enfrentam ano após ano. Nos últimos tempos, o cenário não tem sido nada fácil. Para 2024, além do tradicional planejamento, aprovação e execução do orçamento local, é preciso que os gestores foquem nas particularidades do encerramento de mandato, assegurando a continuidade e a efetividade dos serviços públicos. Isso é essencial para que não haja rupturas na prestação dos serviços à população.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe algumas regras novas para o final do mandato que devem ser observadas com muita atenção pelos gestores municipais. Em minha opinião, essas regras são um avanço significativo, pois garantem que as despesas e compromissos assumidos sejam geridos de forma responsável, evitando a sobrecarga dos futuros administradores.
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Ao longo de 2023, temos observado uma redução preocupante no ritmo de crescimento das receitas municipais, ao mesmo tempo em que as despesas aumentaram consideravelmente. Esse cenário, sem dúvida, é um sinal de alerta. A crise fiscal está aí, batendo à porta dos municípios, e isso impacta diretamente na capacidade de investir e manter serviços essenciais. Como mentor de empresários, sei bem o peso que uma crise financeira pode ter sobre qualquer organização, seja pública ou privada.
Apesar de uma leve alta na arrecadação de ICMS, com um crescimento de 4,5% no ano, os repasses federais não acompanharam o mesmo ritmo. Esse descompasso tem colocado muitos municípios em situações financeiras delicadas, dificultando a manutenção de serviços e investimentos necessários. Fico preocupado ao ver gestores lutando para equilibrar as contas e ainda assim enfrentando déficits significativos.
Minha experiência me ensinou que a sustentabilidade fiscal é a chave para uma gestão pública eficiente. É preciso buscar constantemente maior eficiência na administração dos recursos públicos. Soluções paliativas não resolvem o problema; pelo contrário, apenas adiam o inevitável. Planejamento de longo prazo e gestão estratégica são imperativos.
Transparência e responsabilidade são pilares que não podem ser ignorados. Uma gestão pública eficiente deve ser pautada pela prestação de contas e pela participação cidadã. Quando a população confia na administração pública, todo o processo se torna mais fluido e eficaz.
Olhando para 2024, vejo que os municípios precisam investir em capacitação e inovação. Novas tecnologias e melhorias nos processos administrativos podem fazer uma diferença enorme. Tenho visto isso acontecer em empresas que mentoro, onde a implementação de boas práticas de gestão transforma radicalmente os resultados financeiros.
Para todos os gestores e profissionais da área pública que estão lendo este artigo, minha mensagem é clara: a gestão financeira responsável e comprometida com o bem-estar da população é essencial. Cada ação que tomamos hoje pode moldar um futuro mais próspero e equilibrado para nossos municípios. Juntos, podemos transformar os desafios em oportunidades, garantindo um desenvolvimento sustentável para todos.
Como sempre digo aos meus alunos e mentorados: a responsabilidade é grande, mas o impacto positivo de uma gestão bem-feita é ainda maior. Vamos trabalhar juntos para construir um futuro melhor.
Robinson Guedes é Especialista em Finanças Públicas, Contador, Mentor de Empresários, Professor Universitário e Influencer.
