Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um Projeto de Lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como telefones celulares e tablets, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.
Um decreto do presidente sairá em até 30 dias, regulamentando a nova legislação, para passar a valer no início do ano letivo de 2025, em fevereiro.
“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular: um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo“, enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei durante a cerimônia de sanção.
Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas que observaram países como França, Espanha, Dinamarca, Itália e Holanda, que já adotam legislações restringindo o uso de celulares em escolas.
A lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidades pedagógicas, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
