Pelos próximos 30 anos, Itaquaquecetuba será guiada por sua nova versão do Plano Diretor, que prioriza o desenvolvimento sustentável. A iniciativa, considerada inédita no Brasil, aborda os desafios locais ao mesmo tempo em que se alinha às mais avançadas análises e discussões globais sobre questões climáticas e urbanização.
A ONU-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas voltada à promoção de cidades e vilas sustentáveis, colaborou na formulação do documento e auxiliou o prefeito Eduardo Boigues na incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Plano Diretor foi sancionado e entrou em vigor no início de 2025, substituindo a versão anterior, de 2006. Ele estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, com validade legal até 2034, mas também traça uma perspectiva de organização urbana para os próximos 30 anos.
Entre as principais metas estão a garantia de moradia ordenada, o respeito às leis ambientais, o equilíbrio entre progresso e sustentabilidade, e a melhoria da qualidade de vida da população.
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O modelo foi desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a ONU-Habitat. Representantes da agência da ONU participaram de oficinas temáticas realizadas no Alto Tietê, onde foram discutidas as diretrizes e a estrutura do Plano Diretor.
O resultado é um conjunto de dez Objetivos de Desenvolvimento Local (ODLs), que apresentam Itaquaquecetuba como uma cidade acolhedora, ecológica e próspera, sendo referência nacional em práticas de educação, saúde e inclusão.
Veja abaixo os objetivos:
- Integração Social: Assegurar o acesso de todos às políticas públicas, promovendo segurança cidadã e uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa;
- Moradia digna e bairros regularizados: Garantir acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível, promovendo infraestrutura e regularização fundiária;
- Inovação e prosperidade econômica: Fomentar o crescimento econômico sustentável, impulsionado pela inovação e pela vocação logística, atraindo investimentos e gerando empregos;
- Sustentabilidade e economia verde: Avançar rumo a uma cidade ecológica, preservando a biodiversidade e garantindo segurança alimentar;
- Resiliência socioambiental: Implementar medidas urgentes de mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
- Saneamento ambiental: Prover água potável, sistemas de prevenção a enchentes, tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos de forma ecologicamente correta para toda a população;
- Educação e saúde de qualidade: Garantir acesso universal à educação e à saúde, valorizando os profissionais e promovendo inovação em todas as esferas de atendimento;
- Mobilidade inclusiva e sustentável: Desenvolver um transporte sustentável, seguro, inclusivo, multimodal e acessível;
- Função da cidade: Implementar uma gestão moderna e eficiente, promovendo segurança jurídica, função social e ecológica da cidade e atração de investimentos;
- Políticas públicas integradas e continuadas: Fortalecer sistemas de informação, planejamento, gestão e governança intersetorial.