A vereadora de Mogi das Cruzes, Fernanda Moreno, publicou um vídeo nas redes sociais acusando a Prefeitura de ter soterrado nove gatos vivos durante uma ação de desocupação realizada no último dia 22 de janeiro (quarta-feira), no Jardim Nathalie.
A parlamentar, que também atua como defensora dos animais, afirmou que tomou conhecimento de que a Prefeitura havia demolido um imóvel ocupado de forma irregular, onde uma família residia há 17 anos. Segundo ela, no momento da demolição, nove gatos vivos teriam sido soterrados.
Moreno declarou ainda que recebeu fotos dos animais mortos e pretende acionar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para questionar a forma como a ação foi conduzida pela administração municipal.
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes se manifestou por meio de uma nota enviada ao portal HojeDiario.com.
“A Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes informa que, no último dia 22, a Justiça determinou a desocupação de um terreno localizado no Jardim Nathalie. A ação é fruto de uma decisão judicial de reintegração de posse movida desde 2019 e comunicada aos moradores desde janeiro de 2020, conforme o processo número 1001.200-48.2019.8.26.0361 e o mandado emitido pelo Oficial de Justiça sob número 361.2023.004599-2.
Toda a ação foi acompanhada por um oficial de Justiça designado pela Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, que emitiu um laudo ao final do procedimento, atestando o cumprimento de todas as determinações legais.
Para garantir a segurança dos moradores e o acolhimento necessário a eles e a seus animais, assistentes sociais da Prefeitura estiveram previamente no local e constataram as condições insalubres do espaço, como grande quantidade de lixo, materiais inservíveis acumulados e riscos à saúde. Foi prontamente oferecido abrigo a todos, mas não houve interesse por parte dos moradores.
O cumprimento da reintegração de posse ocorreu sob a presença e o comando do Oficial de Justiça e foi acompanhado pelo secretário municipal de Segurança Pública, coronel Gilberto Ito, pela secretária-adjunta de Segurança, Thaís do Nascimento, além de representantes da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Urbanos, da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal – esta última representada pelo veterinário Dr. Eduardo Kenji. Assim, foi garantido o atendimento e o acolhimento necessário aos moradores e seus animais de estimação.
A pedido dos moradores, a equipe de Serviços Urbanos retirou os móveis e bens pessoais do local e os encaminhou para a residência de familiares no Jardim Oropó. Dois caminhões foram utilizados na ação. Da mesma forma, os gatos e cachorros indicados pelos moradores foram resgatados pelo veterinário do Núcleo de Bem-Estar Animal (NUBEA) e levados para o mesmo endereço, com acompanhamento de seus tutores.
Após a mudança e o acolhimento dos moradores, agentes de Segurança Pública, acompanhados pelo Oficial de Justiça, vistoriaram o terreno e o interior dos abrigos precários ali construídos, constatando a ausência de quaisquer bens, pessoas ou animais no local. O laudo de reintegração de posse, assinado no dia 22 de janeiro pelo agente vistor Felipe Brandão e acompanhado pela Oficial de Justiça Silvia Regina, reitera que “o espaço se encontra totalmente livre de pessoas e bens”.
Importante ressaltar que todos os procedimentos realizados cumprem a legislação vigente e garantem segurança e acolhimento social aos envolvidos, preservando seus direitos, bens e dignidade.
Ainda assim, a Prefeitura se deparou, no último final de semana, com informações divulgadas no perfil oficial do Instagram da vereadora Fernanda Moreno, as quais confrontam os relatórios dos agentes públicos e da Justiça. Diante disso, a prefeita Mara Bertaiolli determinou a imediata abertura de uma sindicância para apuração dos fatos e adoção de eventuais providências, garantindo a manutenção da verdade e dos direitos legais dos cidadãos mogianos”, finalizou.