Na manhã desta quinta-feira (08), foi realizado em Itaquaquecetuba o lançamento oficial do Plano Regional de Regularização Fundiária no Alto Tietê. A iniciativa, que conta com o apoio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+), em parceria com a Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, busca atuar de forma integrada com os municípios e tem a meta de promover a legalização da documentação de cerca de 11,5 mil imóveis no prazo de até seis anos.
A repórter do portal Hoje Diário, Estela Siqueira, acompanhou a solenidade (assista um vídeo, abaixo).
Participam do projeto todas as 14 cidades consorciadas. O escritório responsável pela execução do plano na região está sediado em Itaquaquecetuba, cidade que também sediou a cerimônia de lançamento.
O evento reuniu diversas autoridades municipais e regionais, entre elas o presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Delegado Eduardo Boigues; o assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena; e a secretária de Habitação de Itaquaquecetuba, Angela Quirino.
O plano será realizado por meio do SIMM (Sistema de Informações Metropolitanas e Municipais), um sistema tecnológico que monitorará os territórios que necessitam de regularização. Durante o lançamento, o funcionamento do sistema foi detalhado para os representantes das respectivas prefeituras que participam do projeto.
Segundo levantamento inicial dos municípios, integrarão o Plano Regional de Regularização Fundiária cerca de 1.360 núcleos, que correspondem a mais de 11,5 mil imóveis.
Para Eduardo Boigues, o plano não será apenas a entrega de moradia, mas também o oferecimento da infraestrutura necessária.
“Regularização não é apenas entregar o documento, é também atender à necessidade da implantação de infraestrutura que o bairro não tem. Não é possível regularizar um imóvel se aquele morador não tem saneamento básico, fornecimento de água potável e rede de energia oficial”, explica Boigues.
Assista o vídeo.
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