Famílias e indivíduos que ficaram desabrigados após as fortes chuvas que atingiram Itaquaquecetuba nas últimas semanas terão acesso a um auxílio-aluguel de R$ 810,49 por mês, pelo período inicial de três meses.
A medida foi aprovada na última terça-feira (10), durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, por meio de um projeto de lei apresentado pelo prefeito Eduardo Boigues, que cria o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes (PTAIE).
A iniciativa busca atender, de forma emergencial, moradores em situação de vulnerabilidade social e risco iminente, especialmente na região da Vila Londrina, conhecida como Brilho da Lua.
Para receber o benefício, é necessário ter renda familiar de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com possibilidade de prorrogação do auxílio por mais três meses.
O município registrou um volume de chuvas considerado excepcional, provocando enchentes em diferentes bairros, além de desmoronamentos de casas em áreas ribeirinhas e danos estruturais graves em diversas moradias.
Relatórios técnicos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Habitação apontaram a necessidade de retirada imediata de famílias e demolição de imóveis comprometidos para evitar novos acidentes. A prefeitura deve identificar e procurar os moradores afetados, mas quem foi atingido também pode solicitar vistoria da Defesa Civil.
