A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última quarta-feira (08), o Projeto de Lei que cria o Programa “Lojinha do Bem”. A proposta tem como objetivo incentivar a reciclagem e fortalecer a economia local por meio da criação da “Eco Moeda Mogi”.
Com a nova legislação, moradores poderão trocar resíduos recicláveis limpos e separados pela moeda social, que será aceita na compra de alimentos, produtos e serviços oferecidos por estabelecimentos credenciados no município.
A operacionalização será realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade. Os pontos de coleta e troca serão instalados em ecopontos municipais, cooperativas credenciadas, unidades escolares e outros espaços públicos e privados que aderirem à iniciativa.
Após a sanção da lei, a Prefeitura terá até 120 dias para iniciar o funcionamento da iniciativa, definindo os critérios de conversão dos materiais recicláveis em moeda social, a relação dos resíduos aceitos e as regras para participação dos estabelecimentos credenciados.
