Os vereadores de Suzano vão analisar nesta quarta-feira (09) um projeto de lei que prevê horário especial ou redução da carga horária para servidores públicos municipais responsáveis pelos cuidados de cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A votação ocorrerá durante a sessão ordinária da Câmara, marcada para as 18 horas.
Apresentada pelo vereador Rogério Castilho, a proposta permite que a jornada desses servidores seja adequada às necessidades de acompanhamento da pessoa com TEA que esteja sob seus cuidados.
Na prática, a medida considera situações em que o familiar ou dependente precisa ser acompanhado em consultas, terapias e outras atividades ligadas ao desenvolvimento e à rotina de cuidados. A possibilidade de um horário diferenciado ou de uma carga horária menor busca permitir que o servidor esteja presente nesses compromissos e continue exercendo suas funções no serviço público municipal.
O projeto contempla servidores que tenham sob sua responsabilidade o cônjuge, filho ou dependente com TEA. A definição sobre a proposta ficará a cargo dos vereadores durante a sessão desta quarta-feira.
A sessão será realizada no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido, na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista, região central de Suzano. A sessão começa às 18 horas.
