Uma mãe de Suzano relata dificuldades para conseguir uma vaga escolar para o filho de 10 anos em uma unidade próxima à nova residência da família. Segundo ela, mesmo após procurar escolas, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar, o problema não foi solucionado.
O menino, que cursa o quarto ano do ensino fundamental, foi matriculado em uma escola estadual distante de casa. No entanto, a mãe, que cria os filhos sozinha, afirma não ter condições financeiras para contratar transporte escolar nem disponibilidade para acompanhá-lo diariamente no trajeto.
A família precisou mudar de residência devido às necessidades de saúde do filho mais novo, Gael, que passou por um transplante de coração. Desde então, a mãe tenta conciliar os cuidados com o caçula e a rotina escolar do mais velho.
O acesso à educação é assegurado pela Constituição Federal, cujo artigo 208 estabelece a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Já o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência.
O portal Hoje Diário acompanhou o caso de Gael, que, em janeiro deste ano, aos dois anos de idade, foi internado em estado gravíssimo com miocardite aguda. Na ocasião, ele sofreu duas paradas cardíacas e aguardava transferência para uma unidade especializada.
Após o transplante, a mãe precisou deixar o trabalho e permanecer temporariamente em uma casa de apoio em São Paulo para acompanhar o tratamento do menino.
A reportagem do Hoje Diário solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Suzano sobre o caso e as providências para garantir o acesso do estudante à escola, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
