O Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou a oferta de nove medicamentos destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. A medida, divulgada pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (20), contempla 13 indicações terapêuticas e poderá atender mais de 116 mil pacientes em todo o Brasil.
Nesta primeira etapa, os medicamentos serão disponibilizados em 20 centros especializados, localizados nas cinco regiões do país. O planejamento do governo federal prevê que a distribuição seja estendida a outras unidades de atendimento até o encerramento do ano.
Para custear a aquisição dos nove remédios, o Ministério da Saúde estima uma despesa anual de R$ 155,4 milhões. Os tratamentos incluem pacientes com tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de determinados linfomas e outras doenças oncológicas.
A relação contempla medicamentos como o abemaciclibe, utilizado em situações específicas de câncer de mama, e o pazopanibe, destinado a pacientes com câncer renal. Outra mudança envolve o trastuzumabe, cuja utilização passa a abranger também casos de câncer gástrico e da região que liga o esôfago ao estômago.
A pasta trabalha ainda com a previsão de disponibilizar 23 medicamentos oncológicos na rede pública até o final de 2026.
Confira os nove medicamentos e suas indicações
A utilização de cada remédio depende de avaliação médica, considerando o tipo de tumor, a evolução da doença e as condições de saúde do paciente. Os medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde são:
Abemaciclibe: destinado a casos específicos de câncer de mama com receptores hormonais positivos e HER2 negativo, inclusive em estágio inicial quando há comprometimento dos linfonodos.
Abiraterona: utilizada contra o câncer de próstata em diferentes fases, conforme a resposta à hormonioterapia e a existência de metástases.
Acetato de lanreotida: indicado para o tratamento de tumores neuroendócrinos.
Gefitinibe: empregado como primeira opção de tratamento em casos de câncer de pulmão de não pequenas células.
Pazopanibe: destinado ao câncer renal metastático de células claras.
Rituximabe: indicado para leucemia linfocítica crônica e determinados linfomas.
Sunitinibe: utilizado em casos de câncer renal metastático de células claras e de tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático, quando o tratamento com imatinibe não apresenta resultado.
Trastuzumabe: passa a atender também pacientes com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
TSH recombinante (alfatirotropina): indicado em situações de câncer diferenciado da tireoide que exigem tratamento com iodo radioativo.
A incorporação dos tratamentos faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo ministério, que também inclui mudanças no financiamento de exames, cirurgias e procedimentos utilizados na assistência oncológica.
Uma das novidades é a distribuição de 400 mil testes para o rastreamento do câncer colorretal, conhecido também como câncer de intestino. O exame utilizado será o teste imunoquímico fecal (FIT), capaz de identificar quantidades pequenas de sangue nas fezes. Esse sinal pode estar relacionado a pólipos, alterações pré-cancerígenas ou à presença de tumores.
A previsão é que os testes comecem a ser oferecidos em novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), inicialmente nas capitais e em municípios com população superior a 500 mil habitantes. O público previsto para o rastreamento é formado por homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas da doença.
Quando o exame indicar a presença de sangue oculto, o paciente poderá ser encaminhado para uma colonoscopia, conforme a avaliação médica. O resultado positivo do FIT, isoladamente, não significa diagnóstico de câncer.
Segundo o Ministério da Saúde, a implantação ocorrerá gradualmente, permitindo identificar os pacientes que necessitam de investigação complementar por colonoscopia.
Outra alteração anunciada envolve o financiamento de cirurgias oncológicas realizadas por videotoracoscopia, técnica empregada principalmente em pacientes com câncer de pulmão. O governo federal prevê destinar R$ 46 milhões por ano ao custeio desses procedimentos. A cirurgia é realizada com auxílio de uma câmera e instrumentos introduzidos por pequenas incisões.
Dependendo das características clínicas de cada paciente, esse método pode diminuir a permanência hospitalar e a ocorrência de determinadas complicações após a operação, em comparação com a cirurgia convencional.
O Ministério da Saúde também informou que atualizará os valores destinados a exames de anatomia patológica, responsáveis pela análise de materiais coletados em biópsias e cirurgias. A revisão abrange ainda exames genéticos e procedimentos de biologia molecular. O investimento anual anunciado para esse conjunto de exames é de R$ 14,5 milhões.
Estão previstos incentivos para centros regionais que trabalham com patologia digital e telepatologia. Essas estruturas utilizam tecnologias digitais para auxiliar na avaliação de amostras e permitir análises realizadas por profissionais especializados.
No tratamento do câncer de tireoide, o financiamento da iodoterapia também passará por mudanças. O orçamento anual previsto para esses procedimentos aumentará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma elevação aproximada de 246%.
A atualização envolve seis modalidades de procedimentos e considera os custos do iodo-131, radiofármaco empregado no tratamento, além das despesas com profissionais, equipamentos de proteção radiológica e infraestrutura de atendimento.
Os repasses para tratamentos oncológicos com medicamentos também serão reajustados. Conforme o anúncio, os valores destinados a procedimentos com medicamentos intravenosos passarão a ser quatro vezes maiores que os anteriores. Para os tratamentos com remédios administrados por via oral, o financiamento será duplicado.
Entre as medidas apresentadas está também a formação de um grupo de trabalho responsável por elaborar uma linha de cuidado para pacientes com retinoblastoma. Esse tipo de câncer atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. Um dos sinais associados à doença é a leucocoria, caracterizada pelo aparecimento de um reflexo esbranquiçado na pupila, que pode surgir acompanhado ou não de estrabismo.
A identificação dessa alteração exige avaliação oftalmológica. O Ministério da Saúde aponta que o diagnóstico antecipado e o atendimento especializado são relevantes para o prognóstico dos pacientes.
A futura linha de cuidado deverá estabelecer orientações para o atendimento e o encaminhamento de crianças e adolescentes com suspeita de retinoblastoma.
O pacote de anúncios inclui ainda a prorrogação, até 2031, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O programa permite que instituições privadas sem fins lucrativos obtenham recursos para projetos relacionados ao câncer por meio de incentivos fiscais.
As propostas podem envolver prevenção, diagnóstico, assistência terapêutica, reabilitação e pesquisas na área oncológica. Segundo o ministério, o edital citado no anúncio permanece com inscrições abertas até 26 de outubro.
