Foto: Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Divulgação
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos definiu os novos integrantes das 14 comissões permanentes para o biênio 2023/2024 (Veja nomes abaixo). Os nomes foram decididos em uma votação simbólica da chapa única nesta quinta-feira (26). Na sessão, foram eleitos um presidente, um relator e um membro de cada colegiado. Os cargos estavam vagos desde o dia 31 de dezembro.
As comissões visam estudar os assuntos submetidos a seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião, ou seja, emitir parecer e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do plenário da Casa, projetos de resolução, decretos legislativos ou de leis atinentes a sua especialidade. As comissões permanentes estão contidas no artigo 65 do Regimento Interno (RI).
Além disso, dos 17 vereadores, apenas o presidente, Hodirlei Martins Pereira (PSD) – o Mineiro -, não pôde fazer parte das 14 comissões permanentes. Com isso, vereadores foram escolhidos para integrar vários colegiados em funções distintas. As posses são automáticas portanto, os colegiados já estão aptos para emitir parecer a qualquer momento.
De Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Presidente: Flávio Batista de Souza (Podemos);
Relator: Claudio Roberto Squizato (PL);
Membro: Eliel de Souza (PL).
De Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC)
Presidente: Claudio Roberto Squizato (PL);
Relator: Flávio Batista de Souza (Podemos);
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT).
De Obras e Serviços Públicos (OSP)
Presidente: David Francisco dos Santos Junior (PSD);
Relator: Derneval Jardim (PL);
Membro: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB).
De Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (PUOPS)
De Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DDCA)
Presidente: Claudio Ramos Moreira (PT);
Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC);
Membro: Ananias Coelho Neto (PSC).
De Defesa da Pessoa com Deficiência (DDPD)
Presidente: Álvaro Costa Vieira (Podemos);
Relator: Ananias Coelho Neto (PSC);
Membro: José Juca de Araújo Neto (PSC).
De Defesa dos Direitos do Consumidor (DDC)
Presidente: David Francisco dos Santos Junior (PSD);
Relator: Claudio Roberto Squizato (PL);
Membro: Osni Angelo Pasquarelli (PDT).
De Segurança Pública (SP)
Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC);
Relator: Eliel de Souza (PL);
Membro: Claudio Roberto Squizato (PL).
De Defesa dos Direitos do Idoso (DDI)
Presidente: David Francisco dos Santos Junior (PSC);
Relator: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB);
Membro: Ananias Coelho Neto (PSC).
De Transporte Público (TP)
Presidente: Alexandro Santos Alves Silva (PSC);
Relator: Osni Angelo Pasquarelli (PDT);
Membro: Eliel de Souza (PL).
De Proteção e Bem-Estar Aninal (PBEA)
Presidente: Claudio Roberto Squizato (PL);
Relator: José Juca de Araújo Neto (PSC);
Membro: David Francisco dos Santos Junior (PSD).
De Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social (PADS)
Presidente: Claudio Ramos Moreira (PL);
Relator: Ananias Coelho Neto (PSC);
Membro: Flávio de Albuquerque Castilho (PSB).
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