A Prefeitura de Poá lançará um programa para auxiliar os moradores na regularização de suas dívidas com a cidade, o Refis 2023. O programa, que se estenderá entre 2 de outubro e 30 de novembro de 2023, proporcionará descontos progressivos aos que desejam quitar seus débitos tributários e não tributários, com a possibilidade de parcelar o valor em até 36 meses.
Os cidadãos interessados em aderir ao Refis 2023 podem realizar a inscrição tanto online pelo site https://poa.sp.gov.br/divida-ativa, quanto presencialmente no endereço avenida Brasil, número 198, na área central de Poá, apresentando o número de inscrição cadastral. Cabe destacar que aqueles que já possuem parcelamentos anteriores não estão excluídos de participar da nova edição do programa.
Os descontos oferecidos no programa variam conforme o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte. Aqueles que optarem por um parcelamento de até quatro vezes receberão um desconto de 100% em multas e juros. Para parcelamentos de cinco a 12 vezes, o desconto será de 75%. Escolhendo pagar em 13 a 18 meses, o desconto aplicado será de 50%, enquanto os planos de 19 a 36 meses oferecem um desconto de 25%. A ressalva é que o valor de cada prestação não pode ser menor que R$ 50.
É fundamental que a primeira parcela seja paga para garantir a efetivação do parcelamento, evitando assim o cancelamento do acordo. A prefeitura se compromete a emitir o boleto para o pagamento em até cinco dias após o término do programa. O pagamento da segunda parcela será efetuado na data escolhida pelo contribuinte, no mês seguinte ao da adesão, e as parcelas restantes seguirão a mesma data nos meses subsequentes.
