Além das eleições municipais de 2020 estarem marcadas pela pandemia de Covid-19 e pelo fim das coligações proporcionais, temos uma novidade: o mandato coletivo. Ele se caracteriza quando um só candidato é votado, mas na prática um coletivo é eleito, ou seja, é um grupo de pessoas na disputa por um único cargo.
Esse novo modelo já ganhava espaço nas últimas eleições, mas esse ano especificamente, muitos estados estão aderindo a esse conjunto democrático.
A candidatura coletiva surge com a missão de uma maior horizontalidade na forma como os candidatos são eleitos, buscando a inclusão da sociedade nos processos de decisão dentro do poder público, para agregar diferentes perspectivas e saberes ao mandato.
É esperado que esse coletivo reúna pessoas com conhecimentos e experiências em diferentes áreas, que pertencem a distintos setores sociais e partidos políticos. Essa ideia visa gerar mais representatividade e posicionamentos mais plurais, anulando interesses particulares de um só governante.
Em Suzano, estão registrados três mandatos coletivos na Justiça Eleitoral. Rogério Araújo, do Partido Social Liberal (PSL), tem 36 anos e é representante de um dos mandatos compartilhados do município. Procurado pelo site HojeDiario, o candidato disse que escolheu o formato porque é mais democrático. “São mais pessoas trabalhando para o povo, e com demandas diferentes. São cinco pessoas trabalhando mais e recebendo menos”.
“A dificuldade de montar esse mandato é que muitos amam a cidade e possuem projetos, mas quando convidamos para fazer parte do mandato coletivo e explicamos que precisa dividir o salário, o amor pela cidade acaba”, completou o candidato.
Outro mandato coletivo é a Bancada Jovem do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é representada pelo Murilo Rafael de 26 anos. O candidato falou sobre atualmente, existir uma “descredibilização do aparelho estatal, que perpetuou um sentimento de que políticos seguem o mesmo padrão de classe e se afastam da população quando são eleitos.”
“Eu, o Evandro e o Maikon somos um trio de estudantes querendo trazer política jovem mais avançada e combater esse velho pensamento. Para evoluir a cidade, a verdadeira renovação só se dá quando quebrarmos o antigo padrão e colocarmos uma verdadeira representação de pessoas pretas, mulheres e jovens, já que somos a maioria, nesse espaço de voz e de comprometimento”, explicou Murilo.
A Bancada Resistência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é outro grupo que aderiu ao mandato compartilhado, e tem como representante a Lu Marcelino, de 44 anos. “Escolhi fazer parte de uma candidatura coletiva, porque acredito que política séria e responsável se faz e se constrói de maneira compartilhada, e não individual.”
“Uma candidatura coletiva possibilita uma maior representatividade, permitindo que as decisões tomadas, o levantamento de demandas, o trabalho feito e as soluções alcançadas ocorram em conjunto. Ela também amplia a visão de um mandato, tornando-o mais horizontal, colaborativo e aberto ao diálogo”, destaca Lu.
Como funciona o mandato coletivo?
Mesmo sendo permitido, não existe lei eleitoral que legalize o mandato compartilhado, portanto os integrantes fecham um contrato no cartório para formalizar a conjunção do cargo.
Dessa forma, embora a campanha do mandato seja em grupo, apenas um dos membros pode ter o nome registrado na Justiça Eleitoral, sendo ele o representante que irá aparecer nas urnas e na realização dos atos parlamentares da candidatura.
Esse modelo não possui maiores custos e não tem limites de integrantes. Se eleito, o representante se compromete com o grupo a agir coletivamente na tomada de decisões, na gestão de projetos, votações, e também em fazer a divisão dos salários.
Graças às limitações jurídicas, caso o membro porta-voz do grupo resolva deixar o cargo, não é outro integrante que assume a vaga, mas sim o suplente, que geralmente não tem nenhuma relação com o coletivo.
Na tentativa de formalizar esse modelo, existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar o mandato coletivo no Poder Legislativo, porém ela está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2017.
