Da assembléia do condomínio até as eleições presidenciais. Da escolha do síndico até a do Presidente da República. Por vezes, um simples levantar de mãos na multidão. Em outras, pela experiência solitária diante da urna eletrônica. Qualquer que seja a situação, o voto, livre e direto, é o condutor de nossa vontade. Nas democracias, é o mais poderoso instrumento de participação popular.
O voto nos iguala. Ao fim e ao cabo do processo eleitoral, cada voto possui o mesmo peso e o mesmo valor para a contagem final. O voto não leva em consideração se o/a seu/sua “dono/a” é o/a mais pobre dos/as mortais ou o magnata endinheirado. Você pode ser negro/a ou branco/a, homem ou mulher, gordo/a, magro/a, alto/a, baixo/a, casado/a, solteiro/a… Não importa! Meu voto, seu voto, nossos votos são exatamente iguais, ainda que representem escolhas diferentes. Mas nem sempre foi assim.
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Nossa experiência com as urnas começou relativamente cedo, em 1532, com a eleição para a Câmara Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo. No entanto, até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos e somente homens livres podiam votar.
Durante o Império, as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembléias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz.
Essas eleições aconteciam em duas etapas. Na primeira, os votantes – cidadãos – escolhiam os eleitores. Na segunda, aqueles que tivessem sido escolhidos como eleitores elegiam os deputados e senadores. Para ser votante, era necessário que o cidadão tivesse uma renda mínima de 100 mil-réis anuais. Se quisesse ser eleitor, era necessária uma renda anual de 200 mil-réis. E para ser Deputado e/ou Senador as somas eram respectivamente de 400 e 800 mil-réis. Eram quantias consideráveis, acreditem.
Adiantando bem a história, com a Proclamação da República, o chefe do Executivo Federal passou a ser escolhido pela população. Com a implantação do presidencialismo, Prudente de Morais foi o primeiro Presidente eleito.
Mas, se por um lado, a possibilidade de escolher o presidente pode ser vista como uma conquista, por outro, esse poder se concentrava nas mãos de poucos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.
Em 1945, teve início a maior experiência democrática do país. Pela primeira vez, as mulheres puderam votar para presidente e, até o ano de 1964, quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular.
Como o tema deste artigo é o voto, deixo de tratar os períodos em que ele foi extremamente desprezado enquanto direito, quais sejam, no Estado Novo (1937 – 1945) e na Ditadura Militar (1964 – 1985).
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi devolvido ao povo brasileiro o direito de votar e ser votado para Presidente, Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores. Era a volta da democracia em seu estado pleno, principalmente no que diz respeito à participação popular.
Pois no próximo domingo, 15 de novembro, dia em que se comemora a Proclamação da República, iremos às urnas novamente. Naqueles poucos segundos em que estaremos na cabine de votação, cada um de nós depositará uma carga gigantesca de sentimentos e desejos na forma de voto. Quaisquer que sejam esses sentimentos e desejos, ao final da eleição teremos a certeza de que a democracia mais uma vez venceu, e o voto, nosso velho conhecido, imponente e soberano, fez valer a vontade do povo. Seja ela qual for.
(Esse texto não expressa, necessariamente, a opinião do site HojeDiário.com)
