Da assembléia do condomínio até as eleições presidenciais. Da escolha do síndico até a do Presidente da República. Por vezes, um simples levantar de mãos na multidão. Em outras, pela experiência solitária diante da urna eletrônica. Qualquer que seja a situação, o voto, livre e direto, é o condutor de nossa vontade. Nas democracias, é o mais poderoso instrumento de participação popular.
O voto nos iguala. Ao fim e ao cabo do processo eleitoral, cada voto possui o mesmo peso e o mesmo valor para a contagem final. O voto não leva em consideração se o/a seu/sua “dono/a” é o/a mais pobre dos/as mortais ou o magnata endinheirado. Você pode ser negro/a ou branco/a, homem ou mulher, gordo/a, magro/a, alto/a, baixo/a, casado/a, solteiro/a… Não importa! Meu voto, seu voto, nossos votos são exatamente iguais, ainda que representem escolhas diferentes. Mas nem sempre foi assim.
Nossa experiência com as urnas começou relativamente cedo, em 1532, com a eleição para a Câmara Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo. No entanto, até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos e somente homens livres podiam votar.
Durante o Império, as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembléias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz.
Essas eleições aconteciam em duas etapas. Na primeira, os votantes – cidadãos – escolhiam os eleitores. Na segunda, aqueles que tivessem sido escolhidos como eleitores elegiam os deputados e senadores. Para ser votante, era necessário que o cidadão tivesse uma renda mínima de 100 mil-réis anuais. Se quisesse ser eleitor, era necessária uma renda anual de 200 mil-réis. E para ser Deputado e/ou Senador as somas eram respectivamente de 400 e 800 mil-réis. Eram quantias consideráveis, acreditem.
Adiantando bem a história, com a Proclamação da República, o chefe do Executivo Federal passou a ser escolhido pela população. Com a implantação do presidencialismo, Prudente de Morais foi o primeiro Presidente eleito.
Mas, se por um lado, a possibilidade de escolher o presidente pode ser vista como uma conquista, por outro, esse poder se concentrava nas mãos de poucos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.
Em 1945, teve início a maior experiência democrática do país. Pela primeira vez, as mulheres puderam votar para presidente e, até o ano de 1964, quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular.
Como o tema deste artigo é o voto, deixo de tratar os períodos em que ele foi extremamente desprezado enquanto direito, quais sejam, no Estado Novo (1937 – 1945) e na Ditadura Militar (1964 – 1985).
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi devolvido ao povo brasileiro o direito de votar e ser votado para Presidente, Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores. Era a volta da democracia em seu estado pleno, principalmente no que diz respeito à participação popular.
Pois no próximo domingo, 15 de novembro, dia em que se comemora a Proclamação da República, iremos às urnas novamente. Naqueles poucos segundos em que estaremos na cabine de votação, cada um de nós depositará uma carga gigantesca de sentimentos e desejos na forma de voto. Quaisquer que sejam esses sentimentos e desejos, ao final da eleição teremos a certeza de que a democracia mais uma vez venceu, e o voto, nosso velho conhecido, imponente e soberano, fez valer a vontade do povo. Seja ela qual for.
(Esse texto não expressa, necessariamente, a opinião do site HojeDiário.com)
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