PUBLICIDADE

Justiça suspende volta as aulas presencialmente, em escolas públicas e particulares de todo o estado de São Paulo

Nesta quinta-feira (28), a Justiça suspendeu a retomada das aulas presenciais em todo o estado de São Paulo. Os efeitos do Decreto 65.384 de dezembro de 2020, que autorizava a volta de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e particulares mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha) foram suspensos por decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp (sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo.
A magistrada argumentou na decisão que os profissionais da Educação “não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas”. Segundo ela, “há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos”, disse Simone.

A reabertura para aulas presenciais para as escolas particulares estava autorizada a partir de 1º de fevereiro e, nas escolas estaduais o retorno foi adiado o dia 8 do mesmo mês. No caso das escolas municipais o retorno era previsto para 15 de fevereiro.