Os vereadores da Câmara de Suzano aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar que acrescenta um artigo ao Código de Posturas do munícipio.
O projeto incluí como perturbação do sossego, brigas e discussões, em ambiente público ou particular, que em razão de o som elevado incomodar a vizinhança.
O infrator deste artigo poderá ser multado em quase R$ 400 (100 unidades fiscais do município). O valor poderá ser dobrado, caso haja reincidência. O autor do Projeto de Lei Complementar é o parlamentar Jaime Siunte (PSDB).
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Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que moradores de Suzano desencadearam doenças como depressão, estresse, crise do pânico e insônia, entre outros. “Causado pelo grande barulho promovido por bares, lanchonetes, tabacarias, atividades fora do horário de expediente, festas particulares e carros com som alto.”
O Projeto de Lei será encaminhado ao prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, onde deverá ser sancionado ou vetado.
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