Você se lembra de como era a sua vida em 2018? Talvez estivesse em outro emprego, morasse em outro lugar, seus filhos fossem crianças ou nem tivessem nascido. Pense também no Brasil daquele ano e em tudo o que aconteceu desde então. Em oito anos cabe muita coisa. Esse é o tempo do mandato de um senador.
No próximo dia 4 de outubro, depois de escolhermos deputado federal e deputado estadual, chegaremos ao Senado. E, desta vez, serão duas escolhas. Em todo o país, 54 das 81 cadeiras estarão em disputa, duas por estado e pelo Distrito Federal. Os senadores que escolhermos daqui a poucos dias estarão no cargo até janeiro de 2035. E é difícil imaginar hoje quais serão os principais assuntos do Brasil até lá.
Durante uma campanha, naturalmente olhamos para o presente. Os candidatos falam dos problemas de agora, das discussões que estão acontecendo e das pautas que ocupam o noticiário. Só que o mandato vai atravessar acontecimentos que ainda nem conhecemos. Quem poderia imaginar, em 2018, tudo o que viveríamos nos oito anos seguintes? Talvez por isso seja importante entender melhor o tamanho do poder que estamos entregando quando escolhemos um senador.
Não se trata apenas de votar leis em Brasília. Os senadores participam da elaboração das leis e fiscalizam o governo federal. Podem integrar comissões parlamentares de inquérito, as CPIs, pedir informações a ministros e acompanhar atos e políticas do Executivo. Mas o Senado tem responsabilidades que vão além e que, muitas vezes, só chamam nossa atenção quando aparecem no noticiário.
Quando o presidente da República indica alguém para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, essa pessoa não assume automaticamente. A indicação passa por uma sabatina e precisa ser aprovada pelo Senado. O mesmo ocorre com o presidente e os diretores do Banco Central e com o procurador-geral da República. Também passam pela análise dos senadores as indicações de ministros do Tribunal de Contas da União feitas pelo presidente da República, de embaixadores e de outras autoridades previstas na Constituição e na legislação.
Pense no peso dessas decisões. Um presidente da República tem mandato de quatro anos, salvo reeleição. Já um ministro do STF, uma vez nomeado, pode permanecer no Tribunal por muitos anos. E o senador que você escolher ajudará a decidir se uma indicação para aquela cadeira será aprovada ou rejeitada.
Há outras responsabilidades igualmente importantes. Nos crimes de responsabilidade, cabe ao Senado processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República. A Constituição também atribui à Casa o julgamento de ministros do STF, do procurador-geral da República, do advogado-geral da União e de outras autoridades nas situações previstas constitucionalmente. O Senado ainda toma decisões que envolvem as finanças públicas. Entre elas estão a definição de limites para o endividamento da União, dos estados e dos municípios e a autorização de determinadas operações financeiras.
Talvez tudo isso pareça distante quando estamos diante de um vídeo de campanha de poucos segundos. Não é. Estamos escolhendo alguém que poderá votar leis, fiscalizar um governo, participar de uma CPI, analisar uma indicação para o STF ou para o comando do Banco Central e enfrentar situações que hoje nem sequer estão colocadas.
Por isso, olhar apenas para aquilo que o candidato diz durante a campanha é pouco. Há uma trajetória antes dela. O que essa pessoa já fez? O que defendia antes de precisar do seu voto? Quais posições públicas já assumiu? Há coerência entre essa trajetória e o discurso apresentado agora? Não teremos como prever todas as decisões que chegarão ao Senado até 2035. Mas podemos conhecer um pouco melhor quem estamos escolhendo para tomá-las.
E neste ano teremos que fazer esse exercício duas vezes. É possível que muita gente já tenha decidido seu primeiro voto para senador e ainda não saiba o que fará com o segundo. Não deveria ser uma escolha de última hora.
Os dois candidatos mais votados em São Paulo serão eleitos. Não haverá um senador mais importante porque recebeu o seu primeiro voto e outro menos importante porque foi a segunda escolha. Os dois terão as mesmas atribuições. E é importante lembrar: se o eleitor repetir o mesmo candidato nos dois momentos da votação, o segundo voto será anulado.
Também vale olhar para dois nomes que aparecem bem menos durante a campanha: os suplentes. Cada candidato ao Senado concorre acompanhado de dois suplentes. Eles podem assumir o mandato nas situações previstas em lei. Portanto, saber quem acompanha o candidato não é uma curiosidade eleitoral. Faz parte da escolha.
Faltam poucos dias para a eleição e a tendência é que a campanha ocupe ainda mais espaço nas ruas, nas redes sociais e nas nossas conversas. Talvez seja justamente a hora de olhar um pouco além dela.
Até as eleições, sigo falando aqui sobre os cargos na ordem em que aparecerão na urna. Na próxima semana, chegaremos ao governo do Estado. Nesta, fico com uma pergunta.
Você entregaria a alguém o poder de tomar decisões em seu nome até 2035 sem procurar saber muito bem quem essa pessoa é?
No dia 4 de outubro, faremos essa escolha duas vezes.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal HojeDiario.com).
