O Governo do Estado de São Paulo poderá permitir a volta das aulas presenciais em escolas públicas e privadas, mesmo nas fases mais rígidas do Plano São Paulo. Nas últimas horas, o governador João Doria publicou um decreto no Diário Oficial que torna o funcionamento das escolas públicas e privadas em atividade essencial, que permitiria a realização das aulas presenciais, mesmo nos momentos mais restritos e críticos.
Com isso, o governo quer garantir a volta da aulas e, ao mesmo tempo, impedir que sejam barradas, como foram em outras oportunidades. Porém, a volta das aulas não deve ser autorizada até 11 de abril, quando a fase emergencial no Estado de São Paulo tem previsão de acabar.
Inicialmente, as aulas presenciais só era permitida na fase amarela com 35% da capacidade, mas isso foi estendido para as fases mais restritivas, como a laranja e vermelha. Essa alteração inicialmente foi barrada pela Justiça e o governo teve de enfrentar um debate com o sindicato dos professores e profissionais da saúde. Em 14 de março de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo acabou por derrubar as liminares que proibiam a obrigatoriedade da volta dos professores e realização de aulas presenciais nas instituições estaduais, municipais e particulares nas cidades nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
“Ele [o decreto] reforça o recado do quão essencial é a educação. Esperamos que os municípios cada vez mais possam entender isso”, disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Além disso, o secretário disse que essa política incentiva a vacinação dos professores, que foi anunciada pelo Governo de São Paulo na última quarta-feira.
Dificuldade aos prefeitos
O novo decreto agora dificulta aos prefeitos barrarem as aulas presenciais em seus municípios. Isso porque a escola aberta é elevada ao patamar dos hospitais e postos policiais, que não podem ser fechados a menos que haja um lockdown. Isso porque, agora, apenas o Estado de São Paulo pode estabelecer restrições, baseadas em evidências científicas robustas que comprovem as aulas presenciais como impulsionadoras dos números da Covid-19. De acordo com o novo decreto, barrar o funcionamento das escolas está fora da jurisdição dos municípios e seus prefeitos.
