Andando pelas da cidade, observei as pessoas indo e vindo nas apertadas calçadas do centro. Dois fatos me chamaram a atenção: uma senhora andando de bengala no calçadão e uma mãe empurrando um carrinho de bebê na calçada do mercado municipal.
Tanto a bengala, como o carrinho de bebê – sem falar das outras pessoas com dificuldade de locomoção – têm o direito de ir e vir em calçadas e prédios adaptados.
O artigo 1º. da Lei n° 10.098/00 reza o seguinte: “Esta lei estabelece normas gerais e critérios técnicos básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação”.
Segundo o IBGE, 8,4% da população brasileira com mais de 2 anos tem algum tipo de deficiência. Esse número bate a casa dos 17,3 milhões de pessoas. Segundo ainda o mesmo órgão governamental, quase a metade dessas pessoas são idosas.
E para sermos mais exatos ainda, essa mesma pesquisa apontou que 7,8 milhões de brasileiros acima de dois anos, apresentam deficiência física nos membros inferiores, 2,7% das pessoas têm nos membros superiores. Continuando: 3,4% dos brasileiros têm deficiência visual; e 1,1%, deficiência auditiva e 1,2% da população brasileira tem deficiência intelectual.
Por tudo isso decidi usar o exemplo das pessoas com deficiência para explicar o conceito de dignidade da pessoa humana e de cidadania. Ambas estão na nossa Carta Magna, mas vejo muito mais pessoas clamando por cidadania do que por dignidade, vamos a elas.
A cidadania é o ato de respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar sua vida e a de outras pessoas. O conceito de cidadania sempre está ligado à noção de direitos políticos, ou seja, direitos que permitem que o indivíduo decida juntamente com o Estado, direta ou indiretamente. A palavra vem do latim ‘civitas’ que significa cidade – a cidadania é o conjunto de valores sociais que determinam todos os direitos e deveres do cidadão.
O conceito de dignidade da pessoa humana – como consagrado na nossa lei maior – tem a ver com direitos e garantias individuais. É de cada um de nós. É um atributo do ser essencialmente humano. Ser humano: independente de sua origem, cor, sexo, idade ou deficiência. Para uma pessoa participar da vida da cidade precisa – poder andar livremente por ela, ter acesso aos bens públicos: praça, transportes, postos de saúde, escolas. A isto se dá o nome de acessibilidade.
O texto constitucional fala que a dignidade da pessoa humana é, assim como a cidadania, um fundamento do Estado, logo, para eu atingir a cidadania: votar, ser eleito, participar da sociedade, eu preciso ter a minha dignidade de volta. Se não houver cadeira de rodas, se as ruas e os prédios não tiverem acessibilidade como participar da sociedade? Como votar e ser votado?
Dignidade humana e cidadania devem andar juntas – sem a primeira a segunda é cega, sem a segunda a primeira é muda: por isso devemos aprender a lutar individualmente pelos nossos direitos e coletivamente pelo acesso de todos os brasileiros a todos os bens públicos que precisam estar disponíveis.
(Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiário.com)
