Lidar com um processo trabalhista nunca é fácil. E quando o assunto é rodeado de “fake news”, decisões simples podem se tornar um verdadeiro tormento.
Para te ajudar, vou esclarecer 3 mentiras que sempre contam sobre os processos trabalhistas. Vem comigo, conferir.
1. Existe causa ganha
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Sim, existem processos em que é possível “prever” maiores chances de vitória ou derrota. Essa “previsão”, inclusive, é um dos papéis do advogado, ao apresentar os chamados cálculos de risco.
Contudo, a tal “causa ganha” não existe, e por um simples motivo: nenhum processo é igual ao outro.
Os fatos podem ser semelhantes e os pedidos feitos também, mas é possível que haja documentos e depoimentos de testemunhas diferentes, além da própria análise do juiz, que pode variar de um caso para outro.
2. Pode mentir à vontade
Mentir em um processo trabalhista pode trazer consequências desastrosas, seja você o dono da empresa, o trabalhador ou uma das testemunhas.
Enquanto advogada, já tive a infelicidade de presenciar uma testemunha sendo confrontada por depor, durante uma audiência, coisas totalmente contrárias a outro depoimento que forneceu, menos de um ano antes.
Além do risco de perder o processo, a parte “mentirosa”, ao não conseguir provar o que alegou, pode ser condenada a pagar os valores gastos pela parte vencedora, com os honorários do advogado.
Por fim, caso você seja uma testemunha de um processo trabalhista e decida mentir, podem acontecer duas situações:
1ª – você prejudicar a parte que queria ajudar, com o juiz ouvindo o seu depoimento apenas como “informante”, sem dar o devido “peso” a tudo o que foi dito; e
2ª – ser condenado a pagar multa para a parte prejudicada e até responder pelo crime de falso testemunho.
3. O trabalhador sempre vence
Talvez este seja o maior mito envolvendo os processos trabalhistas.
Ouvimos histórias sobre empresas que foram obrigadas a fazer acordos ou condenadas a valores absurdos porque estavam irregulares perante as leis trabalhistas.
Pior ainda é quando o empregador até faz tudo “certinho” no dia a dia, mas não tem documentos que comprovem isso.
Sem provas, a condenação é inevitável.
Porém, diariamente temos empresas que vencem processos, por terem uma assessoria jurídica de qualidade, que os preparou para enfrentar esse tipo de situação sem sustos.
A principal dica é a mais simples: um processo trabalhista é vencido antes mesmo de começar, com o seu negócio seguindo a legislação do trabalho corretamente e tirando todas as dúvidas com um advogado especializado.
Por isso, não conte com a sorte. Olhe para a sua empresa com responsabilidade e reflita o que compensa mais: investir em cuidados diários com seus funcionários e a parte jurídica do seu negócio ou ser condenado a pagar uma dívida tão alta que pode falir tudo o que você construiu.
No fim das contas, a decisão sempre é e será sua.
Muito sucesso e até mais!
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Ótimo dia e ótimo trabalho!
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