Hoje resolvi falar sobre essas duas palavras que algumas pessoas utilizam e muitas não sabem o significado. Governabilidade e governança estão ligadas ao conceito de democracia, sempre no sentido de construção conjunta, participação de todos nas decisões, evitando os favorecimentos imorais e a corrupção.
Governabilidade é a capacidade que os que governam precisam ter para identificar as necessidades da população e seus desejos de melhoria da qualidade de vida, para depois transformá-los em políticas públicas que produzam efeitos positivos, trazendo soluções tangíveis.
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A governabilidade só é legítima se houver afinidade entre o Estado e a sociedade. É o que ocorre na democracia: todos votam, a maioria elege e as minorias precisam ser respeitadas para que haja legitimidade. Tolerância, inclusão, igualdade, equidade são palavras que legitimam o poder democrático.
Já o termo governança é a capacidade de ação que os políticos possuem para implementação das políticas públicas. Ela possibilita a distribuição dos bens e serviços públicos, ou seja, é a capacidade de administrar as condições financeiras, organizar as oportunidades de acordos, convênios e outros recursos que podem promover as transformações, oferecendo mais qualidade de vida à população.
No caso dos municípios com seus prefeitos eleitos, a governança engloba as relações entre os poderes, a sociedade civil, os partidos políticos com sua representação na câmara dos vereadores e fora dela e a capacidade de construir um equilíbrio entre oposição e situação. Tudo isso diz respeito à capacidade que os governantes devem buscar para decidir.
Claro que governança não pode estar ligada ao chamado ‘jeitinho brasileiro’, nem à corrupção – como recentemente ocorreu com deputados comprados para aprovar projetos de leis do partido do governo. Quando um prefeito não leva com ele vereadores do seu partido ou das alianças que ele fez durante a campanha, a governança fica comprometida e as forças de oposição podem impedir a realização dos projetos de políticas públicas.
Uma boa governança nos leva a um desenvolvimento sustentável, pois todos os atores envolvidos se unem.
A democracia em que vivemos deve nos conduzir a uma sociedade cada vez mais livre, justa e participativa. Por isso a transparência da estrutura de poder estatal e o respeito aos interesses da sociedade são a nossa segurança de paz social.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)
