Estamos há exatos 60 dias para o dia em que os brasileiros irão escolher o próximo presidente da República, governadores de estados e do distrito federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Embora as atenções estejam muito mais voltadas às eleições presidenciais, é fundamental prestar atenção a estes demais cargos em disputa, pois todos são muito importantes para manter a governança nacional dentro das regras democráticas e em respeito aos preceitos constitucionais.
Os governos estaduais e o do Distrito Federal – em Brasília não existem prefeitos nem vereadores, mas apenas governador e deputados distritais – têm suas fontes de recursos e papeis definidos constitucionalmente, mas ainda assim dependem fortemente daquilo que a presidência da República estabelece dentre suas prioridades, uma vez que estas rebatem no dia a dia das Unidades Federativas, aqui incluídos, com destaque, todos os municípios brasileiros. Há uma hierarquia constitucional e competências definidas ainda que aquém das vontades de cada ente federado.
Os parlamentares, tanto federais quanto estaduais, são aqueles cujo papel está, sobretudo, em fiscalizar os atos de seus respectivos executivos e também no da aprovação de leis que regram suas competências. Ademais, os municípios, embora autônomos, guardam diante dos demais entes federados altíssimo grau de dependência para viabilizarem seus programas e ações prioritárias, uma vez que parte de seus recursos advém das transferências intergovernamentais que perfazem a massa do dinheiro disponível, principalmente em se tratando de capacidade extra de investimento.
Portanto, quanto mais apoio o município consegue alcançar, melhor a articulação em prol de novos recursos, o que, obviamente, se relaciona com o perfil dos programas federais e estaduais, que podem ser excepcionalmente incrementados com emendas parlamentares. De todas essas considerações não escapa a percepção de que, embora autônomas entre si, todas as Unidades Federativas no Brasil são interdependentes, o que faz de nossas escolhas nos próximos dias algo muito importante para a satisfação das nossas vontades quanto ao futuro, não só do Brasil, mas também dos estados e municípios.
Escolher bem nossos representantes é condição basilar para o alcance de uma sociedade mais justa. Na democracia, a periodicidade das trocas de representação oxigena o organismo do Estado brasileiro e dá ao povo o direito de escolher e cobrar aqueles que o representam. Claro está que ainda há muito que fazer para que tenhamos uma democracia mais direta, exercida em maior plenitude pelo próprio povo. Mas este será um assunto para um outro capítulo. Fuja do ódio e vote com amor no coração. Estamos apenas no inicio desta nova jornada da jovem república brasileira.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)
