A gasolina deve ficar até R$ 0,34 mais caras nas bombas com a reoneração parcial dos combustíveis a partir desta quarta-feira (1º), anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores informados por Haddad também já consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados pela Petrobras, nesta terça-feira (28).
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões previstos até o fim do ano, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória foi editada e entrou em vigor nesta quarta para permitir o aumento do imposto.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Redução dos preços dos combustíveis
Em coletiva, Haddad disse esperar uma redução maior do preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.
Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano era de reduzir o déficit primário e permanece comprometido com isso.
Por fim, o ministro rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou.
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