O deputado federal Marco Bertaiolli se encontrou na última quarta-feira(15), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a reforma tributária, a inclusão da desoneração da folha de pagamento nesse processo de revisão fiscal e a aprovação do projeto que atualiza o teto do Simples Nacional. Bertaiolli preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo em Brasília (FPE) e também é vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Durante a reunião, Bertaiolli enfatizou a importância de um diálogo aberto para encontrar soluções e implementar ações que fomentem a economia, promover o desenvolvimento social e gerar empregos. Ele ressaltou ser fundamental aproveitar a reforma tributária para criar um ambiente de negócios simplificado e que dê segurança jurídica aos empreendedores.
Bertaiolli defendeu ainda a desoneração permanente da folha de pagamento dentro da reforma tributária, argumentando que o custo dos encargos sobre salários dificulta a geração de empregos. Atualmente, a desoneração é autorizada por meio de medida provisória, gerando incertezas nos segmentos economicamente ativos. “Precisamos de um ambiente seguro em que o empreendedor possa ter a certeza sobre o funcionamento do seu negócio”, destacou o deputado.
Segundo Bertaiolli, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são responsáveis por mais de 90% dos postos de trabalho no país, e é preciso que o país permita o fomento de novos negócios e a geração de renda para os trabalhadores. Ele ressaltou que sua atuação em defesa das MPEs é um dos focos de seu trabalho na Câmara Federal.
Além disso, Bertaiolli anunciou que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e a Frente do Comércio e Serviços assinaram um manifesto para ampliar o debate sobre a reforma tributária no governo federal. Ele destacou a importância de aproveitar a reforma para criar um ambiente de negócios mais favorável e seguro para os empreendedores.
Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária realiza sessões de audiências públicas para entender o diagnóstico tributário do país desde o fim de fevereiro. Os encontros são realizados para buscar soluções e propostas adequadas para a questão tributária no Brasil. O relatório final das análises do GT será entregue no dia 16 de maio.
As principais propostas discutidas no grupo são a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado. A PEC 45 prevê, no texto original, a unificação de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já a PEC 110 prevê unificação desses impostos em um IVA Dual: um com os tributos estaduais e municipais, e outro com os da esfera federal.
(Com informações do portal Oi Diário)
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