Foto: Warley Kenji / Prefeitura de Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, em colaboração com a Secretaria de Transparência e Dados Abertos, lançou seu primeiro relatório de Transparência Passiva, apresentando um panorama detalhado das atividades relacionadas ao acesso à informação no ano de 2022.
A transparência passiva ocorre quando a administração pública atende a um pedido de informação de um cidadão, que pode ser feito online ou presencialmente. Em contraste, a transparência ativa ocorre quando o próprio órgão público divulga informações relevantes sem uma solicitação específica de terceiros.
O relatório divulgado apontou que foram realizados um total de 452 pedidos de informação durante o ano, abrangendo uma variedade de áreas, incluindo educação, transporte, urbanismo, aquisições e contratações, meio ambiente e segurança. Destes, 439 foram atendidos, sendo 108 em formato de dados abertos como excel, dwg ou pdf.
O tempo médio de resposta foi de 18,5 dias, dentro do prazo legal de 20 dias, que pode ser estendido por mais 10 dias, totalizando 30 dias. Dos 452 pedidos, 80 foram feitos por vereadores e 441 foram concedidos, representando uma taxa de concessão de 97,5%.
Os temas mais solicitados foram recursos humanos, taxas e tributos, e infraestrutura urbana. As secretarias com maior demanda foram a de Gestão Pública, Finanças e Infraestrutura Urbana.
O secretário Severino Neto ressaltou a relevância do relatório, dizendo que ele fornece transparência sobre as atividades de 2022 e aponta áreas de melhoria na transparência passiva e ativa da cidade.
O relatório evidencia o compromisso da Prefeitura de Mogi das Cruzes em fornecer respostas completas e precisas aos pedidos de informação, cumprindo a Lei Federal número 12.527/2011, que estabelece o acesso à informação pública como a regra, sendo o sigilo a exceção.
O Relatório de Transparência Passiva pode ser acessado no site da Prefeitura, onde os cidadãos também podem registrar pedidos de acesso à informação. As solicitações podem ser feitas presencialmente, online ou por telefone, e não é necessário fornecer uma justificativa. No entanto, a representação de empresas pode exigir comprovação.
Os pedidos físicos podem ser protocolados no PAC do prédio da Prefeitura (guichê 20), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Outras opções incluem envio por e-mail ([email protected]), por telefone (11 4798- 5159) ou pelo sistema online através do link https://lai.mogidascruzes.sp.gov.br.
