Nesta semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização de animais em pet shops e plataformas online. Estabelecimentos que desejarem realizar a venda de animais deverão estar devidamente regularizados e atender à legislação em vigor. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Rafael Saraiva, foi encaminhada para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Pet shops e plataformas de vendas online, incluindo Mercado Livre e OLX, não poderão mais comercializar animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros. Para assegurar a conformidade com a nova lei, será implementado o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). O registro visa monitorar e regular a atividade de criação e venda de animais no estado.
Na opinião do ativista da causa animal e vereador de Suzano, Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG, a lei é um passo inicial para uma regularização de canis e proteção aos direitos dos animais. “Vejo esse projeto como um marco inicial para regulamentação desses canis, pois, se tratando de um projeto de lei estadual, os municípios terão maior amparo legal para propor maior fiscalização”, disse ao HojeDiario.com.
Também disse que o projeto não terá impacto negativo nos pet shops, uma vez que não dependem dessas vendas para funcionar. “Eu como ativista não sou a favor da venda de animais, existem muitos aguardando lares e morrem sem ter a oportunidade de ter uma família e conhecer o verdadeiro amor. Acredito que os pets shops poderão refletir mais sobre projetos de adoção, já que a venda será proibida, ajudando assim a desafogar ONGs e protetores”, ressaltou.
Marcel ainda destacou que, se aprovado, o texto poderá inibir ações de matrizes, locais onde há maus-tratos de animais. “Infelizmente a venda de animais nem sempre vem de um canil estruturado, e as matrizes passam a vida em sofrimento, sofrendo abusos e até mesmo sendo abandonadas no fim de suas vidas, espero que esse projeto seja sancionado, trazendo assim mais respeito e dignidade aos animais”, finalizou.
