Desde sempre, as discussões sobre reforma tributária fazem eco nos corredores políticos e econômicos do Brasil, e agora, parece que, finalmente, vamos ver essas ideias se concretizando. Com a proposta do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um novo capítulo se inicia, com o objetivo de corrigir as muitas falhas de um sistema atualmente criticado por sua complexidade e por, muitas vezes, penalizar desproporcionalmente os menos afortunados.
A proposta que está em discussão traz uma promessa de simplificação significativa. Imaginem só: um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) com uma alíquota média de 26,5%, em comparação aos atuais 34%! Isso sinaliza um alívio notável tanto para consumidores quanto para as empresas. A variação da alíquota, oscilando entre 25,7% e 27,3%, reflete um esforço louvável de adequar o imposto às diversas realidades e necessidades econômicas do nosso país, o que deve contribuir para um sistema mais justo.
Outro avanço fundamental proposto é a digitalização completa do sistema tributário. Essa modernização não só promete tornar a gestão mais eficiente, mas também ajudará a combater fraudes e a elevar a arrecadação. No longo prazo, essa transformação pode abrir caminho para uma redução ainda maior das alíquotas, beneficiando toda a economia.
No cerne dessa reforma está a eliminação da cumulatividade dos impostos. Cada etapa da produção e venda de bens e serviços será justamente tributada, sem as cobranças múltiplas que encarecem o produto final. Esse ajuste pode revitalizar nosso setor produtivo, aumentar a competitividade das empresas nacionais e, mais importante, reduzir os preços para o consumidor final.
A reforma também mostra uma atenção especial às questões sociais. Com previsões de redução nos preços de produtos essenciais e aqueles mais consumidos pelos menos abastados, o projeto reflete uma preocupação genuína com um sistema tributário que não apenas arrecada, mas que também fomenta justiça social.
Contudo, a aprovação desta reforma não será tarefa fácil. Com suas 306 páginas e cerca de 500 artigos, ela exige um amplo consenso político, dependendo de pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados. A habilidade de negociação do Ministro Haddad e do governo será testada nos próximos meses.
Encaro esta reforma com uma mistura de esperança e cautela. A simplificação do sistema é desesperadamente necessária e muito bem-vinda, mas sua implementação precisa ser abordada com cuidado, transparência e, acima de tudo, um compromisso firme com a equidade. Se bem executada, a reforma pode se tornar um marco histórico na fiscalidade do Brasil, criando um ambiente mais justo e próspero para todos.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)
