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“Reformas e Justiça Social: Os novos rumos do Imposto de Renda no Brasil”, por Robinson Guedes

Na cerimônia realizada na quarta-feira (01/05) na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez algo significativo para milhões de brasileiros. Ao sancionar o Projeto de Lei nº 81/2024, ele ajustou a tabela do Imposto de Renda, agora isentando quem ganha até dois salários mínimos por mês. É um grande passo em direção à promessa do presidente de isentar do imposto todos que ganham até R$ 5.000 mensais até o fim de seu mandato em 2026.

Essa medida vai além de simples política fiscal; é um compromisso com a justiça social. Em tempos de retomada econômica, é vital que nossas reformas tributárias enfrentem as desigualdades que ainda machucam nossa sociedade.

No evento, Lula também ressaltou a importância de uma reforma tributária mais ampla e a desoneração da cesta básica. São passos necessários para reduzir a carga sobre os mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso a uma vida digna e justa. Além disso, a assinatura do decreto para a Convenção sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos mostra o compromisso do governo em valorizar todos os trabalhadores brasileiros.

No entanto, a questão da desoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos aponta para a complexidade das políticas fiscais em vigor. Apesar do veto presidencial a esse projeto, o Congresso o derrubou, mantendo o benefício para as empresas. Isso mostra o desafio de equilibrar incentivos industriais com a necessidade de justiça fiscal.

O aumento de 10,16% no salário mínimo, destacado por Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, é crucial. Isso melhora o poder de compra daqueles que já ganham até dois salários mínimos, num momento chave.

Os atos do Dia do Trabalhador, organizados pelas principais centrais sindicais, ressaltaram temas como emprego, ajuste no Imposto de Renda, redução dos juros e igualdade salarial. Esses são elementos essenciais de um debate maior sobre como moldar uma economia que beneficie todos, não só a elite.

Embora as medidas sejam positivas, são apenas o começo. A batalha por uma tributação justa e políticas que aliviem o fardo dos mais pobres deve continuar. Como sociedade, precisamos estar vigilantes e exigir que nossos líderes cumpram seus compromissos, assegurando que as políticas implementadas sejam eficazes e equitativas.

Enquanto celebramos esses avanços, devemos também permanecer ativos no diálogo e na pressão por um sistema tributário que promova a igualdade e sustente o crescimento. É nossa responsabilidade coletiva garantir que cada brasileiro tenha a chance de prosperar em uma sociedade mais justa e equitativa.

(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)