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É oficial: Governo Lula decide não retomar o horário de verão em 2024

O governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o horário de verão não será adotado neste ano. A decisão foi comunicada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (16), após reunião com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo Silveira, a medida não é necessária neste momento, pois o Brasil possui segurança energética suficiente.

Em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o ministro explicou que o cenário hídrico do país, embora ainda em recuperação, permite avaliar a volta do horário de verão apenas para 2025/2026. Ele enfatizou que a política pode ser eficaz em determinadas condições e deve sempre ser considerada com base em suas implicações para o setor elétrico e a economia.

O ministro destacou que o horário de verão é adotado por diversos países, com objetivos que variam entre segurança energética e estímulo econômico. Citando a França como exemplo, ele mencionou que a adoção da medida em alguns lugares está mais relacionada ao impulsionamento econômico do que à economia de energia.
No Brasil, entretanto, o horário de verão historicamente ajudou a reduzir o consumo de energia e a beneficiar setores como turismo e comércio.

Silveira observou que o pico de eficiência da medida ocorre entre outubro e dezembro. No entanto, um possível retorno neste ano traria poucos benefícios, já que a adaptação dos setores demandaria um tempo considerável de planejamento.

O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil em 1931 e adotado regularmente desde 1985, com o intuito de reduzir o consumo de energia elétrica.
A prática foi suspensa em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. À época, o Ministério de Minas e Energia justificou a suspensão com base em mudanças nos hábitos de consumo da população, que diminuíram a eficácia da medida.

Neste ano, a possibilidade de retomada voltou a ser discutida devido à crise hídrica enfrentada pelo país. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertou para a gravidade da seca, considerada a pior já registrada.

Silveira ressaltou que, graças a ações de planejamento energético, o Brasil conseguiu manter níveis seguros nos reservatórios. As hidrelétricas, principais fontes da matriz energética nacional, estão em situação estável, o que garante certa tranquilidade para o futuro próximo.