O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar. A medida foi tomada após o entendimento de que ele violou medidas cautelares anteriormente impostas, ao utilizar redes sociais de aliados, incluindo os três filhos parlamentares, para divulgar conteúdos que atacam o STF.
De acordo com Moraes, Bolsonaro produziu e divulgou mensagens por meio de perfis de terceiros, mesmo estando proibido de usar suas próprias redes sociais. O ministro considerou que essas publicações incentivavam ações contra o Supremo e defendiam uma possível intervenção estrangeira no Poder Judiciário do Brasil. Para ele, a conduta do ex-presidente burlou de forma deliberada as restrições impostas.
Uma das publicações apontadas na decisão foi feita no domingo (04), na conta do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. O conteúdo repercutia manifestações a favor de Bolsonaro realizadas em diversas cidades do país. Segundo Moraes, o desrespeito às medidas cautelares foi evidente a ponto de o próprio parlamentar remover a postagem, com a intenção de ocultar a violação da ordem judicial. Durante o ato no Rio de Janeiro, Flávio chegou a colocar o pai no viva-voz do telefone para discursar aos apoiadores. Em seguida, publicou um vídeo em que Bolsonaro, de dentro de casa, enviava uma mensagem ao público, defendendo a liberdade e agradecendo o apoio.
Moraes havia estabelecido medidas cautelares em 18 de julho, diante de indícios de que Bolsonaro estaria obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado. Essas medidas incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e o impedimento de usar redes sociais ou recorrer a perfis de terceiros para se comunicar digitalmente.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, em Brasília. Ele está proibido de receber visitas, salvo de familiares próximos e advogados, e todos os celulares disponíveis no local devem ser recolhidos A Polícia Federal esteve na casa do ex-presidente no fim da tarde desta segunda-feira (04) para executar a apreensão dos aparelhos.
Moraes afirmou que as condutas de Bolsonaro demonstram a necessidade de medidas mais rigorosas, já que as restrições anteriores não impediram novas ações que afrontam as determinações judiciais. Para o ministro, o ex-presidente manteve influência ativa no ambiente digital ao produzir conteúdos destinados à publicação por aliados, mesmo sob proibição expressa.
A decisão foi proferida no contexto de um inquérito que investiga a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse processo, além de responder a outras ações penais que tramitam no STF.
