Empresa ligada ao mesmo empresário, dono da Renova Suzano, perde contrato de coleta de lixo em Caraguatatuba, no litoral paulista, nesta quarta-feira (11)

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, nesta quarta-feira (11), o rompimento unilateral do contrato com a Renovar Saneamento Ambiental, responsável pela coleta de lixo, limpeza urbana, conservação e manejo de resíduos sólidos na cidade do Litoral Paulista.
A empresa está vinculada ao mesmo empresário proprietário da Renova Suzano, que interrompeu recentemente a coleta em Suzano de maneira repentina e também deixou de prestar serviços na cidade, sendo substituída por meio de contrato emergencial.

De acordo com a administração municipal de Caraguatatuba, desde o início da atual gestão a empresa vinha sendo formalmente acionada para cumprir as cláusulas contratuais. A prefeitura informou que realizou reuniões técnicas, exigiu ajustes operacionais e aplicou notificações e penalidades. Mesmo após essas medidas, foram constatadas falhas, incluindo a ausência de pagamento de encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários. Além disso, os serviços teriam sido totalmente paralisados a partir da última segunda-feira (09).

Com a suspensão das atividades consideradas essenciais, o município publicou Decreto reconhecendo estado de calamidade ambiental e sanitária. O ato aponta risco iminente à saúde pública, ao meio ambiente e à organização urbana, em razão do acúmulo de resíduos.

O Decreto autoriza a adoção de providências administrativas excepcionais para assegurar a continuidade dos serviços. Entre as medidas previstas estão a contratação emergencial de empresa e de insumos, a utilização de estruturas operacionais e equipamentos vinculados ao contrato rescindido, o reforço na fiscalização e a implementação de gestão direta ou indireta para manter as atividades em funcionamento.

A Prefeitura de Caraguatatuba também informou que, ainda em 2025, iniciou novo processo licitatório para selecionar uma empresa capaz de atender às demandas atuais do município. Segundo a administração, estão em andamento ações para restabelecer, no menor prazo possível, os serviços de coleta de lixo, corte de mato e demais atividades de zeladoria.

Crise

A Renovar Saneamento Ambiental também teve contratos encerrados recentemente em Guararema e Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.

Em Guararema, na região do Alto Tietê, o contrato foi finalizado em 4 de fevereiro. No dia seguinte, outra empresa assumiu os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Durante a transição, o sindicato da categoria notificou tanto a empresa quanto a prefeitura para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários impactados.

Já em Pindamonhangaba, a empresa enfrentou paralisação de cerca de 200 trabalhadores, em junho de 2025. Os funcionários suspenderam as atividades após serem informados sobre o encerramento do contrato com o município. A situação levou à mediação entre sindicato, empresas e administração municipal, resultando em acordo para quitação das verbas rescisórias e possibilidade de contratação por uma nova prestadora.

A Renovar manteve a operação na cidade até 1º de julho de 2025. Conforme informou a prefeitura, após o encerramento definitivo do contrato, foi realizado depósito judicial de aproximadamente R$ 1,6 milhão, por determinação da Justiça do Trabalho, para assegurar o pagamento das verbas trabalhistas aos ex-funcionários.

Suzano sofreu com a falta repentina de coleta de lixo nos últimos dias

Em Suzano, a Renova Suzano deixou de executar os serviços de coleta desde a quinta-feira (05), apesar de os repasses financeiros estarem sendo feitos regularmente, segundo a prefeitura. A administração municipal informou que realizou notificações sucessivas para exigir a retomada imediata das atividades, sem retorno efetivo.

No domingo (08), o Diário Oficial Eletrônico publicou Decreto reconhecendo estado de calamidade ambiental e sanitária em Suzano, devido à não execução do Termo de Concessão. Na mesma edição, foi divulgada a notificação encaminhada à empresa.

Na segunda-feira (09), após três dias de tentativas administrativas, jurídicas e operacionais para solucionar o problema, a prefeitura mobilizou equipes próprias para reduzir os impactos da paralisação. Com a continuidade da interrupção e os riscos decorrentes do acúmulo de resíduos, o município optou pela contratação emergencial de nova empresa para normalizar o serviço.