Caminhoneiros de todo o país prometem iniciar uma greve nos portos brasileiros a partir da 0h desta segunda-feira (13). A mobilização tem como objetivo pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pautar a votação da Medida Provisória (MP) que altera as regras do piso do frete para o transporte rodoviário de cargas.
O texto perderá a validade na próxima quinta-feira (16) se não for apreciado pelos senadores.
Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), afirmou em vídeo divulgado na noite de domingo (12) que a categoria luta há duas semanas pela inclusão da matéria na pauta. Ele declarou que a decisão pela paralisação foi tomada coletivamente diante da falta de avanços e que os portos devem parar até que haja garantia de votação.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados em 17 de junho, sob relatoria do deputado Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, prevê um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em rotas de longa distância. O texto também garante que o valor do frete nunca fique abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Outro ponto da MP concede anistia financeira e cancelamento de multas administrativas aplicadas a caminhoneiros e empresas que participaram de bloqueios de rodovias após as eleições presidenciais de 2022. Infrações anteriores relacionadas ao descumprimento do piso do frete serão convertidas em advertência.
Um mecanismo digital preventivo integrará o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais para impedir automaticamente a emissão de documentos quando o valor inserido for inferior ao regulamentado. A medida cria ainda reserva de mercado para transportadores autônomos em contratações públicas federais e define novos parâmetros de cálculo do frete mínimo em parceria com a ANTT e a Infra S.A.
Associações e empresas do agronegócio e da indústria contestam as mudanças. Os setores argumentam que o endurecimento da fiscalização e as novas normas aumentarão os custos logísticos e gerarão insegurança jurídica.
Chorão atribuiu a responsabilidade pela paralisação a Alcolumbre e disse que a categoria acompanhará todos os cenários nacionais, como fez em 2018. Segundo o líder da Abrava, há sinalização de que a votação ocorrerá na terça-feira (14), mas a orientação é que os motoristas não iniciem viagens até que a pauta seja confirmada. Ele reforçou que a categoria não aceitará a perda da validade da MP.
