O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a criação da 6ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. A nova unidade deverá contribuir para distribuir melhor os processos cíveis e agilizar a tramitação na comarca.
A juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva, comunicou a decisão ao deputado estadual Marcos Damasio (PL) e agradeceu o apoio dele à reivindicação. Damasio atuou como interlocutor entre representantes do Judiciário local e a presidência do Tribunal.
Em março, o parlamentar liderou uma comitiva de autoridades da cidade em reunião com o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O encontro ocorreu no dia 19, na capital paulista, com participação da juíza Ana Carmem e de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Na reunião, o grupo também pediu a instalação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A solicitação permanece em análise pelo Tribunal.
Damasio afirmou que continuará acompanhando o pedido. A juíza diretora do Fórum também informou que os magistrados da comarca receberam com satisfação a autorização da 6ª Vara Cível e que o pleito por uma unidade especializada em violência doméstica seguirá em pauta.
