Uma proposta do governo de São Paulo prevê novas obrigações para organizadores, estabelecimentos e fornecedores sobre o lixo gerado em grandes eventos. A minuta, elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), entrou em consulta pública nesta segunda-feira (16), por 30 dias.
A proposta prevê planos específicos de gerenciamento de resíduos e prioridade para a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O texto busca ampliar a participação desses trabalhadores no reaproveitamento dos materiais e acompanhar a destinação do que for descartado.
Serão considerados grandes eventos aqueles com público estimado acima de mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia. Também poderão ser aplicadas regras municipais mais restritivas. A classificação valerá mesmo quando não houver cobrança de ingresso ou controle de acesso.
Durante a consulta, representantes da sociedade civil, do setor produtivo, de organizações de catadores e de outros segmentos poderão enviar sugestões. A participação está disponível em https://semil.sp.gov.br/lei-grandes-eventos/.
As responsabilidades previstas não se limitam aos dias de realização das atividades. Organizadores, estabelecimentos que recebem os eventos e fornecedores deverão responder por etapas como separação, coleta e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A fiscalização caberá às prefeituras ou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), nos empreendimentos sujeitos ao licenciamento estadual.
Os organizadores terão de instalar recipientes identificados para recicláveis, compostáveis e rejeitos, além de orientar público e trabalhadores sobre a separação. Também deverão contratar a coleta e o transporte e entregar um relatório final com os volumes gerados e a destinação dos materiais.
Para embalagens de vidro, os planos deverão incluir mecanismos de rastreabilidade de garrafas vazias. A proposta prevê essa medida para garantir uma destinação segura e evitar a reutilização indevida, inclusive em esquemas de falsificação de bebidas.
Empresas e profissionais que venderem produtos ou prestarem serviços nos eventos também terão obrigações: deverão separar os resíduos de suas atividades e levá-los aos pontos de triagem ou destinação indicados pela organização.
A minuta dá preferência a cooperativas e associações de catadores na contratação dos serviços de coleta e destinação de recicláveis. As organizações contratadas deverão demonstrar capacidade operacional e apresentar relatórios sobre a quantidade, a classificação e o destino dos materiais recolhidos.
A secretária da Semil, Natália Resende, afirmou que grandes eventos geram atividade econômica e empregos, mas também produzem resíduos em volume significativo. Segundo ela, a proposta pretende incorporar a gestão dos materiais ao planejamento das atividades e ampliar oportunidades de renda para catadores, dentro de um modelo de reaproveitamento que reduza o descarte.
A regulamentação foi elaborada após reuniões com representantes de municípios, entidades de catadores, setor de eventos e órgãos ambientais.





