Nessa segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ao Ministério da Saúde uma carta cobrando e solicitando um toque de recolher das 20h às 6h, mesmo nos fins de semana, em todo o Brasil e lockdown em Estados que tiverem sua ocupação de leitos superior a 85%, além da suspensão das aulas e a suspensão do funcionamento das escolas. As medidas são defendidas pelos secretários que concordam em dizer que o “Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19”.
No documento são defendidas medidas como a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; o fechamento de praias e bares A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos e a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
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Além disso, a Conass pede um Plano Nacional de Comunicação, que permita melhor organização no esclarecimento das medidas de segurança à população, e um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com a volta do auxílio emergencial. Ainda disseram ser necessário o “reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS”. Por fim, pediram também “a adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial”.
Finalizaram fazendo um apelo: “Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”.
O documento pode ser lido na íntegra aqui.