Como contador e empresário, acompanho de perto as mudanças que impactam a economia do nosso país. A reforma tributária, que continuará sendo um dos principais temas em 2024, é um desses eventos transformadores. Quando a reforma foi promulgada em dezembro de 2023, me peguei refletindo sobre os desafios e oportunidades que se avizinham.
Lembro-me de uma conversa com um pequeno empresário. Ele me contou sobre a complexidade de gerir os impostos em sua empresa. A cada trimestre, ele enfrentava uma verdadeira maratona burocrática. Esse empresário, assim como muitos outros, vê na reforma uma esperança para simplificação. A substituição dos cinco tributos sobre o consumo pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) promete trazer a tão desejada transparência e eficiência. A alíquota do IVA deve situar-se em torno de 27,3%, mas é importante lembrar que essa cifra ainda pode variar.
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A expectativa é que essa reforma impulsione significativamente nossa economia. Projeções indicam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 10% ao longo da próxima década. A simplificação tributária aliviará a carga sobre empresas e consumidores, algo que escuto com frequência em minhas reuniões e consultas.
Outro ponto crucial dessa reforma é a regulamentação do IVA e a definição da alíquota média, estimada entre 25,7% e 27,3%. Pense em Maria, personagem fictícia que é mãe de três filhos e que se preocupa com o custo de vida. Para pessoas como ela, a definição dos produtos da cesta básica com imposto zerado será um alívio. Além disso, o sistema de cashback em consumo doméstico, como luz e gás, e o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente são tópicos que ainda precisam ser regulamentados.
A cooperação entre o Governo e o Congresso será vital para detalhar essas medidas por meio de leis complementares. Recentemente, numa entrevista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a regulamentação da reforma como prioridade para 2024. Ele frisou a necessidade de um sistema tributário eficiente e equilibrado, conectando-o à qualidade do gasto público – um tema que não sai das minhas conversas com colegas e clientes.
Em resumo, a reforma tributária visa não apenas simplificar o sistema de tributos sobre o consumo de bens e serviços, mas também criar um ambiente econômico mais favorável ao crescimento. Seu sucesso dependerá de uma articulação política bem-sucedida e de um compromisso contínuo com a eficiência e justiça fiscal. Em 2024, a regulamentação dessa reforma será crucial para garantir que as promessas de simplificação e crescimento econômico sejam plenamente realizadas.
Por fim, convido você, leitor, a acompanhar de perto essas mudanças e a se engajar nas discussões. É um momento de transformação para o Brasil, e sua participação é essencial para que possamos construir um sistema mais justo e eficiente para todos.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)
