A partir do dia 1º de novembro, o sistema de transferências instantâneas PIX passará a operar com novas regras de segurança, visando reforçar a proteção contra fraudes. O Banco Central anunciou que transações acima de R$ 200 só poderão ser feitas a partir de dispositivos, como celulares ou computadores, previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.
O Banco Central esclarece que essa exigência de cadastro será obrigatória apenas para aparelhos que nunca foram usados anteriormente para realizar transações via PIX. Assim, dispositivos já utilizados para esse tipo de operação não precisarão passar por um novo cadastro.
Além dessa medida, as instituições financeiras serão obrigadas a aprimorar suas tecnologias de segurança, adotando sistemas de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações consideradas atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Essas análises serão realizadas com base em informações de segurança armazenadas no Banco Central.
As instituições também deverão comunicar aos clientes, por meio de canais eletrônicos acessíveis, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Além disso, precisarão realizar, no mínimo a cada seis meses, uma verificação para identificar possíveis marcações de fraude nos registros do Banco Central.
As novas regras permitirão que as instituições financeiras tomem medidas preventivas diante de transações suspeitas ou fora do perfil habitual do cliente. Entre as ações possíveis estão o aumento do tempo de processamento para transações iniciadas por clientes sob suspeita e o bloqueio temporário de valores recebidos via PIX. Em casos de suspeita forte ou confirmação de fraude, as instituições poderão até mesmo encerrar o relacionamento com o cliente.
