A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o relatório da PF, Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito. A apuração concluiu que o ex-presidente teria criado e disseminado a narrativa de uma suposta fraude eleitoral com o objetivo de justificar sua derrota nas urnas e legitimar atos que ocorreram após o pleito.
A PF revelou ainda que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para facilitar o julgamento, a denúncia deverá ser dividida em núcleos processuais.
O relatório destaca que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa, cujo objetivo era concretizar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito”. Segundo a PF, a tentativa de golpe não foi consumada por “circunstâncias alheias” à vontade de Bolsonaro.
Desde 2019, Bolsonaro e o grupo sob sua liderança teriam desenvolvido e espalhado alegações infundadas sobre vulnerabilidades e fraudes no sistema eletrônico de votação, com o objetivo de criar uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para justificar eventuais derrotas.
Além do ex-presidente, a lista de indiciados inclui ex-ministros, integrantes das Forças Armadas e membros do governo Bolsonaro. Eles foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
