Nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda revelou um novo programa para renegociação de dívidas, o “Desenrola Brasil”. O projeto, embora promissor, está em fase inicial, portanto muitas dúvidas podem surgir. Hoje, vou elucidar alguns pontos para você, leitor.
Primeiramente, é necessário explicar que o objetivo do Desenrola é organizar os agentes do mercado para renegociação de dívidas com as pessoas físicas, tudo em ambiente virtual. Com isso, é possível eliminar intermediários, reduzir custos de transação e viabilizar que os descontos que bancos e demais credores estão dispostos a dar cheguem para a população. Mas como isso funcionará, exatamente?
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De acordo com Ministério da Fazenda, o programa será executado em duas etapas, sendo estas a fase de adesão dos credores e realização de um leilão entre estes, e adesão dos devedores e período de renegociação.
Falando do processo, o leilão será organizado com base nas categorias prioritárias de crédito, como dívidas bancárias e de serviços básicos. A partir disso, quem der um desconto maior será contemplado no programa, podendo apresentar a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas, tendo ainda a garantia que sua dívida será saldada. Em outras palavras, a pendência será desnegativada.
Dentro disso, há duas faixas de atuação previstas para o projeto. A primeira é para aqueles que recebem até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, serão oferecidos recursos diversos, como uma garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. De acordo com o ministério, esta apresenta potencial para negociar mais de R$ 50 bilhões em dívidas, o que deve beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas.
Já a segunda faixa é destinada somente às pessoas com dívidas no banco, o que poderá oferecer a possibilidade de renegociação de forma direta a seus clientes. Estes processos não terão a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e, neste caso, o governo oferece às instituições financeiras em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito. A estimativa é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Dito isso, vamos exemplificar com valores mais baixas. Digamos que uma dívida que custava R$ 1.000 foi renegociada e baixou para R$ 350, podendo o devedor escolher um banco para pagar à vista ou fazer um financiamento deste valor, podendo ele ser parcelado. Ao oferecer garantia para os novos acessos, o governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas.
Vale ressaltar, porém, que o devedor não fica isento de voltar ao estado de proteção de crédito. Caso o responsável deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação, o que inviabiliza tudo que foi feito para reverter a situação.
O Desenrola é um programa muito promissor que deve ajudar muitas pessoas. Mas você deve ficar atento para não cometer os mesmos erros e voltar a acumular dívidas negativadas.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do HojeDiario.com)