A prefeitura de Ubatuba, cidade do Litoral Paulista muito conhecida por suas praias, vai cobrar uma ‘Taxa de Turismo’ para turistas que ingressarem no município em veículos, a partir de 10 de novembro de 2022.
Denominada pelo poder público como Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a cobrança da taxa está prevista em lei e será cobrada de veículos que ingressarem no município por sistema de arrecadação e cobrança remota.
O objetivo da cobrança de TPA é arrecadar para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade.
O início de cobrança de taxa já havia sido adiado anteriormente por, pelo menos três vezes, no município.
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Valores da taxa ambiental
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
- Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
- Ônibus – R$ 92
Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubautuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
Lista de isenções
- Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
- Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
- Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas e aos sábados, das 9 às 13 horas, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na rua Pacaembu, número 70, bairro Estufa I.
Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa https://www.ecoubatuba.com.br
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