A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou nesta terça-feira (10) o edital de credenciamento de oficineiros, que poderão ser contratados pela administração, para ministrarem atividades culturais variadas. A publicação visa classificar e selecionar propostas de oficinas artísticas para integrarem o calendário de ações oferecidas pela pasta ao longo deste ano.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de maneira online, a partir desta quinta-feira (12) e seguem até o dia 29 de janeiro. Serão cadastradas pessoas físicas e jurídicas, residentes no território nacional – metade das vagas será destinada à residentes do município, lembrando que os interessados devem estar devidamente inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo.
Serão aceitas propostas de oficinas de longa e curta duração, que se encaixem nas áreas de atividades artesanais, artes visuais, expressões artísticas e culturais afro-brasileiras, dança, audiovisual, artes cênicas, arte circense, livro, leitura e literatura, cultura popular, hip hop, música, educação patrimonial, paisagístico e arquitetônico, arquivologia, paleografia, museologia, restauração e higienização de bens culturais, e guias de turismo – devidamente inscritos no Cadastro de Prestação de Serviços Turísticos (CADASTUR).
As oficinas de longa duração, podem ser apresentadas em até 10 meses, sendo no máximo 15 horas mensais trabalhadas. Já as de curta duração, devem ter o tempo máximo de 20 horas. Os proponentes podem se cadastrar em mais de um segmento, desde que justifiquem atuação e experiência nas respectivas áreas. Após efetivados, os cadastros passarão por uma análise, baseada em alguns critérios, como inovação, técnicas, relevância, finalidade, experiência, entre outros critérios disponíveis no edital.
A previsão é que essa lista de admitidos seja divulgada no dia 13 de fevereiro, data a partir da qual terá início o prazo de dez dias corridos para recursos para propostas inabilitadas. Somente os profissionais cadastrados e habilitados poderão ser contratados, já a publicação do resultado da seleção será feita em 10 de março. A contratação dos profissionais classificados atenderá aos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Os participantes devem estar adimplentes com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em todas as esferas da administração pública (municipal, estadual e federal), no momento da contratação. Havendo algum débito que impeça a emissão das certidões negativas, a contratação será inviabilizada.
Os dados inseridos pelos interessados também servirão para subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Mogi das Cruzes. Os dados ficam armazenados na plataforma por tempo indeterminado e é de responsabilidade do cadastrado atualizar os dados. Os inscritos também podem ser convocados a qualquer momento na Secretaria de Cultura e Turismo, para apresentação dos documentos originais, com vistas à validação do cadastro, credenciamento, contratação ou parceria.
Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail [email protected], pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, número 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 16h30.
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